Duarte Gouveia, candidato n.º 3 da Lista da Iniciativa Liberal Madeira, considerou hoje, em nota enviada às redações, que "a irresponsabilidade do PSD" está a causar custos. Além disso, pede que se assumam responsabilidades em vários pontos no que diz respeito aos ataques informáticos.

"Para ser mais preciso, custa-nos no imediato 500€ à hora, que é o valor contratado à empresa madeirense MCC, para esta subcontratar à Palo Alto Networks, até 1.200 horas de assistência técnica, mais licenças anti-virus e firewall", pode ler-se.

O candidato dá conta que neste contrato, disponibilizado no Portal Base, de 7 tarefas e do tempo previsto para as mesmas, "nenhuma delas durando mais de 100 horas". Ademais, informa que "as 5 primeiras ser realizadas em paralelo pelos vários elementos da equipa, com apenas as tarefas 6 e 7, relativas a relatórios dependendo das anteriores".

Duarte Gouveia considera que, "tendo já passado 15 dias desde a data de contratação", é altura de conhecer os resultados e, ainda, "se serão necessárias horas extra", além das 275 horas descritas no contrato.

"Mas à demora em proteger os sistemas informáticos segue-se a loucura do substituir tudo. Servidores? Todos novos. Quantos? Um por serviço. Não há computador, impressora, teclado ou rato que não tenha sido 'infetado' pelo bicho. Vai sair caro. Quem é responsável?", questiona.

Além deste ponto, Duarte Gouveia foca que os funcionários públicos da informática têm feito horas extra, existem medidas de mitigação de risco, ainda que tenha sublinhado "que segurança absoluta seja algo que não existe",

"Sempre que existe um ataque informático, estando em causa dados pessoais e dados pessoais sensíveis, como são os relativos à saúde individual, aplica-se o estabelecido no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), sendo necessário notificar os eventuais afetados e prestar informações muito bem detalhadas no artigo 33.º e 34.º do RGPD. Isso não foi feito. Pelo contrário, há o silêncio dos sepulcros", continua.

O candidato relembra, em nota, que as multas por infrações ao RGPD podem ir até 10 milhões de euros ou 2% da faturação anual, sendo agravadas "quando os dados são sensíveis, quando o número de pessoas afetadas é elevado, quando existe comportamento negligente".

"Em vez de informar com seriedade e transparência, o Governo Regional engana os utentes de forma sistemática dizendo que vai estando tudo a funcionar, quando a experiência direta mostra exatamente o contrário. Repete-se o em breve 'vai estar tudo bem' de má memória. Essa treta das liberdades individuais, vai sair caro", frisa.

"A ideia de recuperar os sistemas em ilhas isoladas, onde o servidor recupera a funcionalidade específica de cada serviço, pode funcionar para leitura de dados e para registos internos de cada serviço. Pensar que um sistema concebido para ser centralizado pode passar a distribuído de forma fácil, rápida ou barata, é de um pensamento mágico ao nível de quem imagina arranha céus no Toco, pelo mar adentro, ou acha que se pode fazer um túnel de lado a lado na cidade do Funchal, cheio de entradas e saídas. É o mesmo responsável. É Miguel Albuquerque", conclui.

Mónica Rodrigues