A Iniciativa Liberal (IL) propõe, no seu Manifesto Eleitoral, uma “redefinição clara” do papel do Estado na habitação, passando por menos controlo, mais liberdade para construir, mais poder de decisão ao nível local.

De acordo com o partido, “o Estado deve ser um facilitador da vida dos cidadãos, não um obstáculo. No setor da habitação, o excesso de burocracia e a retenção de imóveis públicos devolutos têm agravado a crise e impedido a resposta às necessidades das famílias”

Entre as medidas propostas pela IL, em comunicado, estão a colocação no mercado dos imóveis e terrenos públicos devolutos, a descentralização das competências de habitação para as autarquias e a reforma dos impostos sobre a propriedade – IMI e IMT – “para que as autarquias possam ajustá-los às realidades e prioridades de cada concelho, competindo entre si pela captação e desenvolvimento de projetos imobiliários”.

“O Estado não deve ser dono de prédios vazios e de terrenos desaproveitados, enquanto milhares de famílias procuram onde viver. Defender a autonomia local e libertar o património público é fundamental para dar uma resposta rápida, justa e eficaz à crise da habitação”, defende João Côrte Fernandes, cabeça de lista da Iniciativa Liberal pela Madeira.

Para a Iniciativa Liberal, clarificar o papel do Estado “é devolver a habitação às pessoas e às comunidades, apostando na liberdade, na eficiência e na proximidade”, remata o partido na nota enviada à imprensa.