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IL: “É urgente uma verdadeira revisão constitucional”

Paula Abreu

Jornalista

Data de publicação
01 Julho 2025
9:45

Depois da interpretação do Hino nacional e regional, está aberta a cerimónia comemorativa do Dia da Região Autónoma da Madeira, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.

O deputado único da iniciativa Liberal foi o primeiro a discursar, lembrando que, apesar de as ilhas nunca terem tido a designação de colónias, mas “foram tratadas e administradas como tal durante muito tempo”.

Gonçalo Maia Camelo referiu que “muito se lutou contra o centralismo”, mas “há ainda muito por fazer”, considerando que o Parlamento madeirense e os seus poderes legislativos “são o expoente máximo da autonomia”.

Criticando, por outro lado, a leitura do Tribunal Constitucional sobre as matérias de âmbito regional e de interesse específicos “serem a mesma coisa”, apesar de vários constitucionalistas entenderem o contrário, o deputado defende a necessidade de redefinição do poder legislativo regional tendo em vista o seu reforço.

“É urgente uma verdadeira revisão constitucional”, concluiu o parlamentar.

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