"Quando se fala em carreira desbloqueada estamos a falar de algo artificial", que implica que, de qualquer forma, haja "uma perda de tempo de serviço", afirmou Francisco Oliveira, presidente do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), em declarações à 88.8 JMFM numa reação à notícia que faz manchete na edição do JM de hoje, que informa que o Governo Regional está a preparar o despacho que desbloqueia a carreira a 733 professores, garantindo o seu acesso a todas as vagas dos 5.º e 7.º escalões.

O SPM diz ter abordado esta situação numa reunião realizada durante esta semana, sendo esta uma questão que está prevista no inicio de cada ano civil, nomeadamente um despacho conjunto que defina a percentagem de professores que progride, "mas que já devia ter progredido no ano anterior".

"Quando se fala em carreira desbloqueada estamos a falar de algo artificial. Houve aqui, efetivamente, um bloqueio artificial no ano anterior, porque como nós sabemos todas as carreiras da função pública estão desbloqueadas desde 1 de janeiro de 2018. Portanto, a progressão ocorre dentro daquilo que é o sistema de cada uma das carreiras", explica Francisco Oliveira, sendo que, neste sentido, "os professores deveriam progredir quando cumprem os três requisitos obrigatórios para essa progressão", nomeadamente "o cumprimento de determinado tempo de serviço no escalão em que se encontram, formação por cada ano em que se encontram nesse escalão e avaliação".

Cumpridos estes três requisitos, "os professores deveriam progredir", refere o líder do SPM, que realça que "isso, na realidade, não acontece em dois pontos da carreira, em que há um bloqueio artificial que contraria o desbloqueamento das carreiras que deveria acontecer desde 2018". "Isso está no estatuto da carreira de docente e é algo com que nós não concordamos", aponta, desacordo que já terá sido transmitido à Secretaria Regional de Educação por diversas vezes.

É uma questão que leva a "um grande descontentamento por parte dos professores e educadores" uma vez que leva "à perda efetiva da carreira de docente". "Quando se fala aqui de uma carreira desbloqueada, isto significa que os professores estiveram bloqueados e perderam tempo de serviço", reitera.

Portanto, explica Francisco Oliveira, entre "todos os professores que tinham condições para progredir em 2020, grande parte não pode progredir porque se encontravam na passagem do quarto para o quinto escalão ou do sexto para o sétimo". "Esses professores não progrediram na data de 2020 em que deviam ter progredido e só vão progredir agora no início de 2021", refere, acrescentando que isto "significa que grande parte deles perdeu, na realidade, um ano de tempo de serviço".

"Há aqui centenas de professores que deveriam ter subido a 1 de janeiro de 2020 e que só vão progredir a 1 de janeiro de 2021", sublinha Francisco Oliveira que lembra que, ao contrário do que se possa pensar, "não há progressões automáticas".

No entanto, o presidente do SPM considera que a situação na Região é mais favorável do que no continente, uma vez que tem existido nos últimos anos "um despacho que define 100% de progressões para quem tinha cumprido os requisitos no ano anterior", algo que não se verifica no restante território nacional.