MADEIRA Meteorologia

Deputado único da IL/Madeira vai votar a favor da moção de censura a Miguel Albuquerque

Data de publicação
08 Novembro 2024
19:59

O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) na Assembleia Legislativa da Madeira, Nuno Morna, vai votar a favor da moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo Regional, liderado pelo social-democrata, Miguel Albuquerque, anunciou hoje o partido.

“O grupo de coordenação local [da IL] analisou a moção de censura apresentada pelo Chega, os respetivos fundamentos e os sentidos possíveis de voto e, portanto, deliberamos, por unanimidade, votar favoravelmente a moção de censura”, disse o líder regional da IL à agência Lusa, Gonçalo Maia Camelo após a reunião da estrutura do partido que decorreu hoje, no Funchal.

Segundo o responsável, o partido não coloca, neste momento, outro tipo de cenário “perante uma moção de censura, admitindo que ela vai ser votada”.

“Entendemos, em coerência com o que foi dito na campanha eleitoral e tem sido salientado neste momento, temos mais de 50% dos elementos do Governo Regional da Madeira constituídos arguidos e nós sempre dissemos que isso era uma situação absolutamente inaceitável”, sustentou.

Gonçalo Maia Camelo realçou que existe sempre a presunção de inocência, mas, neste momento, “não é isso que está em causa”, reforçando haver um problema de “credibilidade e de integridade das instituições”.

Sobre a possibilidade de retirada da moção de censura admitida pelo Chega se o líder do executivo, Miguel Albuquerque, e os secretários regionais constituídos arguidos se afastarem do Governo da Madeira, Gonçalo Maia Camelo considerou ser “uma solução e faculdade que depende” desse partido, “embora não afaste a possibilidade de outros partidos” recorrerem a este expediente.

Nesse caso, acrescentou, seria “falar de um momento posterior e presumindo que há uma demissão do Governo [Regional]” e a formação de um novo executivo.

“Ainda é um cenário hipotético”, salientou.

O líder da IL/Madeira acrescentou ainda que, perante a situação que está criada neste momento, o partido entende “como uma questão de princípio, que o normal seria devolver a palavra aos eleitores, porque as circunstâncias mudaram radicalmente” e existe “um quadro de instabilidade reiterada e gerada sempre pelo PSD/Madeira”.

“Entendemos que à partida que o que faria mais sentido e seria mais consentâneo com as regras democráticas seria realizarem-se novas eleições”, enfatizou.

De qualquer forma, referiu, como a IL não sabe “qual a solução que vai ser apresentada para contornar essas eleições”, entende que deve esperar “pelo momento certo para apreciar isso”.

Gonçalo Maia Camelo admitiu, contudo, que por princípio, “em situações destas, devem ser convocadas novas eleições”.

O PSD/Madeira e o PS madeirense convocaram reuniões das respetivas comissões políticas regionais para sábado.

Na quarta-feira, o presidente e líder parlamentar do Chega/Madeira anunciou, em conferência de imprensa, que entregou no parlamento madeirense uma moção de censura ao Governo Regional.

Miguel Castro justificou a decisão com as investigações judiciais que estão a ser feitas ao presidente do executivo, Miguel Albuquerque, e a quatro secretários regionais, tendo todos sido constituídos arguidos.

“Achamos que neste momento o governo liderado por Miguel Albuquerque e Miguel Albuquerque não têm condições para liderar a Região Autónoma da Madeira”, referiu o líder regional do Chega, admitindo retirar a moção se for apresentada uma outra solução para o executivo.

Miguel Albuquerque foi constituído arguido no final de janeiro num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder e prevaricação, entre outros. Em causa estão alegados favorecimentos de empresários pelo poder público, em troca de contrapartidas.

O social-democrata, líder do Governo Regional desde 2015, acabou por se demitir - depois de o PAN retirar o apoio que permitia à coligação PSD/CDS-PP governar com maioria absoluta -, mas venceu as eleições antecipadas de maio.

Num acordo pós-eleitoral, PSD (com 19 eleitos) e CDS-PP (dois) não conseguiram os 24 assentos necessários a uma maioria absoluta, tendo a abstenção de três deputados do Chega permitido a aprovação do Orçamento da Madeira para 2024.

Os sociais-democratas deixaram de ter, pela primeira vez em tempo de democracia e autonomia, maioria absoluta na Assembleia Legislativa da Região Autónoma.

O parlamento regional é composto por 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP, um da IL e um do PAN.

Entretanto, em setembro, os secretários regionais das Finanças (Rogério Gouveia), Saúde e Proteção Civil (Pedro Ramos) e Equipamentos e Infraestruturas (Pedro Fino), foram constituídos arguidos, no âmbito da operação “AB INITIO”, sobre suspeitas de criminalidade económica e financeira.

Esta semana foi conhecido um outro processo que envolve o secretário da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, também constituído arguido.

A conferência dos representantes dos partidos na Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se na segunda-feira para agendar a discussão da moção de censura ao Governo Regional, apresentada pelo Chega.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Considera que o Orçamento Regional deveria ajudar a pagar as despesas da Universidade da Madeira?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

6:55

Bom dia!

Pai, mãe e filho trabalham. Têm rendimentos fixos, mas asseguram ser insuficientes para suportar as rendas elevadas com que se depararam, desde...

17:02

Um madeirense foi esta tarde condenado a 13 anos de prisão por ter sido considerado culpado de seis crimes de violação e um de agressão sexual contra uma...

12:51

As regiões montanhosas e a costa sul da Madeira estão, desde as 12h00, sob aviso amarelo devido à precipitação.

O aviso, lançado pelo Instituto Português...

9:11

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) registou, ontem à noite, um sismo de magnitude 1.9 na escala de Richter, ao largo do arquipélago da...

14:16

Um homem foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) no Funchal, na manhã deste sábado, na zona dos Viveiros, depois de ter ameaçado várias pessoas...

6:55

Bom dia!

O Castelejo, no Estreito de Câmara de Lobos, está de luto pela trágica morte de uma criança de cinco anos, que ficou presa no vidro da janela do...

7:15

Hoje não pode esquecer o guarda-chuva. A costa sul e as zonas montanhosas da Madeira estão sob aviso amarelo devido à precipitação, entre as 12h00 e as...

• PUB
19:17

Um taxista foi esta tarde agredido por um cliente, na zona da paragem dos autocarros da CAM (antiga SAM), no Funchal, tendo ficado ferido no sobrolho,...

17:19

O Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC) alerta a população para os possíveis impactos do mau tempo e recomenda a adoção de medidas preventivas, sobretudo...

21:49

Cristiano Ronaldo ‘bisou’ hoje no triunfo do Al Nassr sobre o Al Hilal (3-1), para o campeonato saudita, um desfecho que pode deixar a equipa de Jorge...

Últimas

22:47

Afinal, o encontro entre o Nacional e o Estrela da Amadora ainda pode realizar-se neste domingo.

Isto porque o JM confirmou, junto de fonte da Liga, que...

22:24

O desporto em São Vicente e regional está de luto após a morte de Paulo Gouveia, antigo atleta e treinador dos escalões de formação da Associação Cultural...

22:16

O jogo entre o Nacional e o Estrela da Amadora, da ronda 28 da I Liga e inicialmente agendado para as 15h30 de domingo, pode vir a ser disputado na segunda-feira,...

20:48

O mau tempo que se faz sentir no aeroporto da Madeira terá estado na origem do regresso do avião que transportava a equipa do Estrela da Amadora a Lisboa....

19:40

Uma turista estrangeira, de 70 anos, sofreu esta tarde ferimentos nos membros superiores e inferiores, na sequência de uma queda na Ponta da Cruz, no Funchal....

19:17

Um taxista foi esta tarde agredido por um cliente, na zona da paragem dos autocarros da CAM (antiga SAM), no Funchal, tendo ficado ferido no sobrolho,...

18:57

O partido Nova Direita reuniu-se esta manhã em Conselho Nacional e avançou com os nomes dos cabeças de lista para as Eleições Legislativas de 2025.

Paulo...

• PUB
18:50

Um acidente de viação junto às instalações da Renault, no Funchal, provocou esta sexta-feira danos materiais em duas viaturas, apurou o JM.

Ao que tudo...

18:10

Há mais quatro portugueses campeões nacionais de futebol, depois do Paris Saint-Germain vencer o Angers este sábado por 1-0. A equipa de Nuno Mendes, Vitinha,...

17:46

O secretário-geral do Juntos Pelo Povo (JPP) e líder da oposição garantiu este sábado, na freguesia da Ilha, em Santana, que o seu partido “colocará a...