Decorreu ontem o primeiro dia do Primeiro Congresso de Direito Regional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado pelo Núcleo de Estudantes das Regiões Autónomas (NERA-FDUL) e pela European Law Students Association (ELSA - UL), Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O primeiro evento que se foca exclusivamente em diversos temas jurídicos de grande relevância para as Regiões Autónomas realizado na Universidade de Lisboa.

O Congresso arrancou com a presença de nomes de grande relevância para a autonomia regional, como Guilherme Silva, deputado da Assembleia da República durante mais de trinta anos, e o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto.

Para além disso, estiveram presentes em diversos painéis ao longo do dia, professores de renome como o professor Bacelar Gouveia, Mariana Melo Egídio, João Tiago Silveira e Beatriz Garcia.

Hoje realizar-se-á mais um dia de debate nas áreas de Direito Financeiro, Direito Internacional e Europeu, tal como uma última reflexão sobre o futuro da autonomia regional.

O evento decorre no Anfiteatro 6 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre as 9h30 e as 15h30, com o seguinte horário:

IV- Direito Financeiro

Lei das Finanças Regionais, que futuro?

(9:30-10:30)

Oradores: José Renato Gonçalves e Patrícia Bastos

Moderação: Rodrigo Raposo

Coffee Break

V- Direito Internacional

A paradiplomacia: Competências internacionais das Regiões Autónomas

(10:45-11:45)

Oradores: Rui Tavares Lanceiro e Afonso Brás

Moderação: Beatriz Abreu

O papel das Regiões Autónomas na União Europeia

(12:00-13:00)

Oradores: Francisco Araújo e Cláudia Monge

Moderação: Aidiana Datupe

VI- O Futuro

O que espera as Autonomias Regionais?

(14:00-15:30)

Oradores: Pedro Sanchez e Jorge Nunes

Moderação: Margarida Betencourt