O Conselho Regional do PSD/Madeira, reunido na manhã deste sábado, no Madeira Tecnopolo, procedeu à análise de vários pontos em agenda e aprovou as seguintes conclusões:

“1- O Conselho Regional congratula-se e reitera o seu agradecimento a todos os Madeirenses e Porto-Santenses pela confiança renovada no projeto político defendido pelo PSD/Madeira e, igualmente, em coligação com o CDS, nas últimas Eleições Autárquicas do passado dia 12 de outubro, saldando-se tal confiança em mais uma grande e expressiva vitória eleitoral, que é a 12ª consecutiva desde 2019.

2-Graças a mais esta vitória, o PSD/Madeira continua a liderar a maioria das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia da Região e mantém-se na liderança da AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, reforçando, assim e também ao nível do poder local, o seu compromisso em nome do desenvolvimento, da estabilidade e do progresso da Madeira e do Porto Santo.

3-Conselho Regional que, ainda a este nível, expressa o seu reconhecimento a todos os militantes e simpatizantes Social-democratas, pela forma como, mais uma vez, se empenharam e mobilizaram na obtenção destes resultados, sem os quais não teria sido possível cumprir mais este objetivo político.

Um agradecimento a todas as equipas que, atingindo ou não os seus objetivos políticos, fizeram um extraordinário trabalho e que se expressa às respetivas lideranças, nomeadamente a Jorge Carvalho, Celso Bettencourt, Doroteia Leça, Jorge Santos, Rui Marques, Nuno Batista, Saturnino Sousa, Luís Ferreira, Dinarte Nunes, Cláudia Perestrelo e António Gonçalves.

4-A outro nível, o Conselho Regional destaca o contributo apresentado pela Região em Bruxelas, através do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, para a Nova Estratégia da União Europeia para as Regiões Ultraperiféricas, esperando que esta posição – que reforça a defesa intransigente da Madeira – venha a merecer o melhor acolhimento. Entre outras prioridades e no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, é fundamental a manutenção de um POSEI autónomo e reforçado, evitando-se os cortes nas dotações para a coesão e a PAC, assim como a manutenção do cofinanciamento de 85%, com a participação direta das autoridades regionais.

5-Defesa intransigente da Madeira igualmente evidente na posição assumida pelos deputados do PSD/Madeira eleitos à Assembleia da República, ao apresentarem mais de uma dezena de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026, no sentido de garantir que este seja um Orçamento ainda melhor, mais justo e capaz de cumprir os dossiês essenciais para com a Madeira.

6-Entre outras propostas, destaquem-se a transferência extraordinária de 75 milhões de euros para a redução da dívida total da Região – valor esse que aumentou, passando de 50 para 75 milhões de euros – a garantia da prorrogação para o CINM até 2033, o financiamento de 50% ao Hospital Central e Universitário da Madeira, assim como de todos os custos associados à inflação, a restituição integral do IVA para as IPSS, nos investimentos que estas têm vindo a assumir e assumem no âmbito do PRR, a integração da ligação do cabo submarino entre a Ilha da Madeira e do Porto Santo e a assunção, pelo Estado, dos encargos decorrentes com a utilização dos meios aéreos de combate a incêndios e de apoio às populações da Região.

7-Por outro lado, o Conselho Regional congratula-se com a aprovação, por unanimidade, do Regulamento Eleitoral para as Eleições das Comissões Políticas de Freguesia que terão lugar no próximo dia 4 de dezembro, entre as 18.00 e as 20.00 horas, nas sedes do PSD/Madeira e apela a que, mais uma vez, seja assegurada a mobilização e participação de todos os Militantes neste processo.

8-Mobilização que também se espera reforçada, entre todos os nossos Militantes, no tradicional Jantar de Natal que será realizado no próximo dia 13 de dezembro, pelas 19.00 horas, no Madeira Tecnopolo, num grande convívio que servirá, certamente, para reconhecer, agradecer e comemorar mais um ano de intenso trabalho e de grandes vitórias para o nosso Partido”.