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Confiança celebra condenação da CNE às práticas de Calado

JM-Madeira

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Data de publicação
11 Setembro 2023
11:42

A Coligação Confiança saudou, hoje, a condenação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em relação às práticas de Pedro Calado.

"A CNE, após a denúncia apresentada pela Coligação Confiança por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, concluiu que o presidente da Câmara Municipal do Funchal infringiu a Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira", esclarece a Confiança, em comunicado à imprensa.

Mais acrescenta a coligação que "a CNE destaca que, a partir da marcação da data da eleição, as entidades públicas e seus titulares têm a obrigação de manter a neutralidade e a imparcialidade, não praticando atos que beneficiem ou prejudiquem qualquer candidatura", ainda assim, uma publicação da Câmara Municipal do Funchal, na página do Facebook, "atacou diretamente a oposição Confiança, utilizando meios da instituição para promover acusações políticas", criticam.

A coligação Confiança "acredita firmemente na importância de garantir um ambiente eleitoral justo e equitativo, onde todas as candidaturas possam competir em igualdade de condições". Portanto, "celebra a deliberação da CNE, que inclui medidas como a remoção da publicação do sítio oficial da CMF, uma nova advertência ao presidente da Câmara Municipal do Funchal e o envio do processo para o Ministério Público", concluem.

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