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Confiança diz que alteração ao ruído é “pouco consensual” e insiste na polícia municipal

Data de publicação
13 Fevereiro 2025
12:50

A Coligação Confiança, através de Miguel Silva Gouveia, afirmou aos jornalistas, no rescaldo da reunião camarária, que o relatório da consulta pública para a alteração ao regulamento existente de horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de atividades ruidosas, contém várias falhas.

Aclarou que esse “relatório de consulta pública que teve 134 intervenções mostra que este regulamento é pouco consensual”.

Consubstanciou-o com os muitos reparos que a ACIF deixa, “nomeadamente sofre a falta de rigor técnico e estudos sobre os quais possam ser elaborados estas alterações ao regulamento” e “alguma injustiça”, por algumas zonas do Funchal terem sido abrangidas e outras não, pelo que, notou, a ACIF foi muito crítica nesse sentido.

Na ótica de Miguel Silva Gouveia, a alteração está condenada à ineficácia “se não for acompanhada por medidas de fiscalização e de verificação do ruído por parte da Câmara do Funchal”, referindo-se à implementação de uma polícia municipal.

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