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CMF garante que jovens do Funchal vão receber reembolso fiscal

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Data de publicação
29 Agosto 2023
11:16

Em resposta à acusação "da recente decisão do executivo em não cumprir o regulamento, deixando uma dezena de jovens beneficiários sem o reembolso que lhes havia sido prometido", por parte da Coligação Confiança, a Câmara Municipal do Funchal (CMF) vem agora, em comunicado, garantir que os "jovens vão receber reembolso fiscal".

"Uma vez mais assiste-se, incredulamente, ao aproveitamento político desavergonhado da oposição na Câmara Municipal do Funchal, revelador apenas da impreparação e oportunismo dos seus protagonistas, que ainda assim se arrogam de ‘confiança’, pode ler-se.

Mais, garante que as Autoridades Tributárias regionais e nacionais estão em articulação e que os jovens do Funchal vão receber os benefícios fiscais, em sede de IMI e IMT, aprovados por esta vereação, na aquisição de habitação própria, cujo valor patrimonial seja inferior a 200 mil euros, tal como definido na sua estratégia fiscal e em regulamento aprovado pela sua Assembleia Municipal.

Conforme se explica em comunicado endereçado às redações, está a decorrer um período de adaptação e articulação entre as Autoridades Tributárias nacional e regional, sublinhando que esta é uma "medida recente e inovadora, tomada com arrojo por esta vereação, e em contraponto com o marasmo que se verificou nesta autarquia em mandatos anteriores".

"Aqueles que são rápidos em apontar o dedo e em levantar dificuldades, são os mesmo que nada fizeram enquanto cá estiveram e que agora tentam desinformar, confundir a opinião pública e semear dúvidas nos jovens beneficiários", continua.

"Ainda esta semana, a vice-presidente do município, Cristina Pedra, promoveu uma reunião presencial com todos os beneficiários, na qual foram explicados os passos que estão a ser dados para agilizar e concretizar todo o procedimento. Todos os jovens que cumpram os requisitos legais beneficiarão dos respetivos benefícios fiscais, pelo que assumimos o compromisso de continuar a trabalhar para aumentar, melhorar e incentivar ainda mais jovens a fixarem residência no Funchal", esclarece ainda.

"Toda esta encenação política só pode ser explicada pelo mediatismo e pela necessidade de palco em período eleitoral, tentativa que esta vereação lamenta e repudia. Da nossa parte, manteremos firme o nosso propósito de bem servir a população do Funchal, com verdade, indiferentes ao ruído de quem nada de novo tem para acrescentar ou contribuir para a cidade", conclui.

Mónica Rodrigues

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