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Chega recomenda estudo sobre o custo da insularidade e a adequação das prestações sociais nas regiões autónomas

Data de publicação
03 Abril 2026
11:37

O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República deu entrada de um projeto de resolução que recomenda a realização de um estudo nacional sobre o custo da insularidade e a adequação das prestações sociais nas regiões autónomas, com o objetivo de, consoante indica, “garantir maior justiça, rigor e transparência na aplicação dos apoios públicos”.

Segundo Francisco Gomes, deputado eleito pela Madeira, a iniciativa pretende avaliar se os apoios existentes correspondem às reais necessidades das populações das regiões ultraperiféricas, tendo em conta os custos acrescidos associados à insularidade e às dificuldades específicas enfrentadas pelos cidadãos.

“Não podemos continuar a distribuir dinheiro público sem saber se está a ser bem aplicado. A transparência não é opcional, nem um favor, mas uma obrigação do Estado e dos governos para com os contribuintes!”, atenta o parlamentar madeirense do Chega.

Para si, o estudo permitirá identificar “eventuais distorções no sistema de prestações sociais, corrigir desigualdades e garantir que os apoios chegam a quem realmente deles precisa, evitando desperdícios e abusos”.

“O dinheiro dos contribuintes não pode ser tratado como um saco sem fundo. É tempo de pôr ordem, exigir responsabilidade e acabar com abusos no acesso aos apoios!”, adita.

Por sua vez Ana Martins, eleita pelos Açores, defende que “é essencial assegurar uma gestão rigorosa dos recursos públicos, especialmente num contexto em que muitas famílias enfrentam grandes dificuldades económicas para dar respostas às exigências do dia-a-dia”.

A deputa explica que a proposta visa também reforçar os mecanismos de controlo e avaliação das políticas públicas nas Regiões Autónomas, “promovendo maior responsabilização na gestão dos dinheiros públicos”.

“Os apoios sociais têm de servir quem precisa – e não os vadios e quem tenta viver à custa do trabalho dos outros. Quem engana o Estado e anda a ser parasita dos cidadãos de bem, tem de enfrentar consequências claras!”, remata a parlamentar açoriana.

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