O deputado Francisco Gomes, eleito pelo Chega para a Assembleia da República, denunciou o que classifica como uma “traição intolerável” aos pescadores e armadores madeirenses. A afirmação vem na sequência de informação que o parlamentar diz ter recebido que dá conta de que embarcações atuneiras estrangeiras foram recentemente apanhadas a pescar ilegalmente dentro da Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa, nos bancos Sine, Goringe e Ampere, sem que as autoridades tivessem atuado.

Segundo a informação que o deputado diz ter recebido, a fiscalização foi feita por embarcações descaracterizadas com fiscais europeus e elementos da DGRM, que identificaram as embarcações estrangeiras, mas nada fizeram para travar a infração, apesar da evidente violação das regras de soberania e de gestão pesqueira.

“Isto é uma ofensa à Madeira, uma ilegalidade descarada e uma discriminação vergonhosa. As nossas embarcações são vigiadas ao milímetro, mas os nossos mares estão entregues a quem quiser roubar o que é nosso. É um faroeste e ninguém faz nada!”, disse Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República.

Francisco Gomes lembra que os armadores madeirenses estão sujeitos a limites rigorosos de captura, a fiscalização permanente através do sistema MONICAP — o sistema nacional de monitorização da captura de atum — e a sanções pesadíssimas, podendo pagar coimas até 200 mil euros por ultrapassarem limites em águas internacionais. Porém, a seu ver, embarcações estrangeiras andam a pescar livremente dentro da ZEE nacional, sem limite de captura, nem qualquer consequência.

“Se um madeirense se enganar seis milhas na rota, paga uma fortuna. Mas quando um barco estrangeiro é apanhado a pescar ilegalmente no nosso mar, ninguém levanta um dedo. Parece que até as autoridades estão contra os nossos pescadores da Madeira!”, apontou.

O deputado considera que esta realidade configura um tratamento desigual e profundamente lesivo para os profissionais do setor das pescas na Madeira, que se veem prejudicados por aquilo que diz ser “um sistema de fiscalização passivo, permissivo e cúmplice do abuso”.

“Exigimos fiscalização séria, não joguinhos de faz de conta. Os pescadores madeirenses merecem respeito, justiça e uma política fiscalizadora que os defenda e que zele pelos seus legítimos interesses, em vez de os sacrificar”, realça.

Francisco Gomes afirma que levará o caso ao parlamento e exigirá garantias à tutela de que a fiscalização em mar alto deixe de proteger interesses alheios e comece e proteja os madeirenses que vivem do mar.