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CDU denuncia “uso abusivo de programas de ocupação de desempregados e estágios profissionais”

Raul Caires

Jornalista

Data de publicação
31 Janeiro 2025
17:16

A CDU denunciou hoje, durante uma iniciativa política realizada junto ao Instituto de Emprego, o que considera ser um “uso abusivo de programas de ocupação de desempregados e estágios profissionais na Região com o fim de substituição de postos de trabalho permanentes”.

“Os programas de ocupação de desempregados e os estágios profissionais têm servido para colmatar necessidades permanentes de trabalho. Trata-se de trabalhadores que, encontrando-se em situação de desemprego ou estágio profissional, durante um determinado período asseguram o funcionamento de um largo conjunto de serviços públicos, mas também de associações privadas sem fins lucrativos”, começou por referir o dirigente da CDU Ricardo Lume, citado em comunicado de imprensa.

Segundo Ricardo Lume, “estes trabalhadores não têm qualquer direito laboral, não têm direito a férias, subsídio de férias e subsídio de Natal”, sendo que “auferem um subsídio de 1,3 vezes o valor do Indexante de apoio social (IAS), ou seja cerca de 679€ por mês, para trabalhar 30 horas por semana”.

Ainda de acordo com o dirigente da CDU, “ao fim de um ano são substituídos por um outro trabalhador desempregado, exatamente com as mesmas condições, ou seja, é uma nova forma de escravatura dos tempos modernos”.

Lume qualifica ainda como “grave o facto de ser o próprio Governo Regional que está a fomentar a desvalorização do trabalho na nossa Região, colocando estes trabalhadores desempregados a receber menos que o salário mínimo a praticar na Região”.

Para a CDU, “a redução do número de desemprego na Região têm como base o aumento dos vínculos precários, mas também através da colocação dos desempregados em programas de ocupação temporária e em formações, pois desta forma deixam de serem contabilizados como desempregados.”

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