“O Norte da Madeira está a perder população e a sua população esta cada vez mais envelhecida. A cada década que passa o Norte da Madeira (Porto Moniz, São Vicente e Santana) perdem mais de 10% da sua população. Isto é deveras preocupante e tem que ser invertido com políticas conjunturais, mas também com políticas estruturais para que se possa combater este fenómeno que é gravíssimo.” Foi assim que o cabeça de lista da candidatura do CDS às legislativas de 26 de maio começou esta conferência de imprensa.

O CDS deslocou-se, esta tarde, a Santana para falar de um problema estrutural da Madeira, em particular, do Norte da Ilha, tendo José Manuel Rodrigues sublinhado que já foram tomadas algumas medidas, quer por parte do Governo Regional, com a redução do IRC, quer por parte da Câmara Municipal, com o intuito de fixar as populações, mas estas medidas não são suficientes.

O CDS-PP defende a criação de um plano de coesão territorial e social para todo o Norte da Madeira para fixar as populações. Para tal, este plano passa pela redução do IRS para as pessoas que vivem e trabalham no Norte da Ilha e, também, em termos de descontos para a segurança social. Passa pela majoração dos fundos europeus que são aplicados no Norte da Madeira; também por incentivos maiores ao investimento privado, designadamente o sector do turismo, da restauração e da agricultura; e, também, passa por um apoio muito grande aos jovens.

O presidente do partido e cabeça de lista a estas eleições pelo CDS-PP diz não entender como é que o programa Regressar não é aplicado na Região Autónoma da Madeira.

Temos um ex-secretário de Estado que é hoje candidato a Presidente do Governo Regional, mas que não aplicou o Programa Regressar (um programa de apoio aos jovens que queiram regressar a Portugal e que só se aplica a Portugal Continental, excluindo a Madeira e os Açores). “Isto é incompreensível”, disse o líder dos centristas. E acrescenta que o “CDS quer que este programa Regressar seja aplicado na Madeira e nos Açores para que haja isenção do IRS durante alguns anos para quem regresse; para que haja incentivos às empresas que contratem os jovens que regressam à sua terra natal; que esses jovens possam criar o seu próprio emprego e ter alguns apoios; e, também, que haja creches e pré-escolar gratuitos na nossa Região, incentivando assim os jovens casais”.

Diz ainda que estamos, neste momento, na Madeira a recrutar imigrantes de vários países, designadamente nos países do Industão e, curiosamente, continuamos a deixar sair os nossos jovens para determinados países europeus. Neste sentido, José Manuel Rodrigues questiona: “Será que não é possível ter um conjunto de políticas a nível regional e nacional que fixem os jovens às suas famílias e às suas raízes; será que não é possível ter um Programa Regressar que permita que esses jovens tenham apoios e possam ter aqui bons rendimentos e viver na Madeira. O CDS considera que sim. Que é possível. Só tem de haver vontade política para o efeito”, vincou.

Por outro lado, o destino Madeira é vendido, sobretudo, com as paisagens soberbas do Norte da Ilha, mas a verdade é que o turismo passa e não se fixa na Região. E é por essa razão que nós precisamos de mais investimento privado no Norte da Madeira. Precisamos de mais camas hoteleiras, mais alojamento local para criar emprego e criar riqueza.

Para finalizar, o CDS defende outra medida que considera essencial que é descentralizar serviços públicos. Segundo José Manuel Rodrigues, “não faz sentido que todos os serviços do Governo Regional estejam concentrados na cidade do Funchal”. É possível descentralizar esses serviços para concelhos que estão a perder população, como é o caso de Santana, do Porto Moniz e de São Vicente. Sendo certo que, com a aplicação desta medida, ajudaríamos a fixar população e polos de desenvolvimento económico e social.