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CDS defende revisão constitucional para reforçar autonomia da Madeira

Data de publicação
11 Fevereiro 2025
12:28

O CDS pretende “devolver o orgulho de ser madeirense” e apela à união das forças autonomistas para defender os direitos da Região junto do Estado. Em nota de imprensa, o partido alerta para a crise político-institucional que a Madeira atravessa, classificando-a como “a mais grave desde a criação dos Órgãos de Governo próprio da Região, em 1976”.

A revisão da Constituição e da Lei de Finanças Regionais surge como uma prioridade para o CDS, que defende o reforço dos poderes da Madeira e dos Açores, a garantia do princípio da continuidade territorial e a possibilidade de um sistema fiscal próprio. Internamente, o partido propõe a revisão do Estatuto Político-Administrativo e a introdução de medidas de transparência, como códigos de conduta e registos de interesses para titulares de cargos públicos.

O CDS sublinha que estas reformas são “tarefas inadiáveis” para fortalecer a democracia, reforçar a autonomia e recuperar a confiança dos cidadãos na política e nas instituições.

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