Começou hoje a ser julgado, no Juízo Central Criminal do Funchal, do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, um homem de 74 anos, acusado de um crime agravado de pornografia de menores.

O arguido, um músico reformado natural dos Países Baixos, mas residente há já vários anos na Ponta do Sol, acabou por não estar presente na sessão de julgamento, segundo confirmou o JM junto de fonte judicial. A falta foi devidamente justificada com o facto de o arguido se encontrar a receber tratamento no seu país natal devido a um cancro.

De acordo com o advogado de defesa, o arguido tem cancro e encontra-se “num quadro clínico delicado”, pelo que não conseguiu hoje estar presente em tribunal para prestar declarações.

O homem, que é também empresário, foi detido em 2021 após buscas da Polícia Judiciária, que encontrou ficheiros digitais com conteúdo pornográfico de menores, entre os quais cinco que haviam sido publicados na rede social ‘Facebook’.

A polícia encontrou também um vídeo de uma menor em biquíni, na piscina da moradia onde o arguido residia, que era filha de um homem que prestava trabalhos naquela residência.

O tribunal ouviu hoje inspetores da Polícia Judiciária (PJ), que deram explicações sobre a investigação e os ficheiros de conteúdo pornográfico encontrados.

Questionado pela juíza, o inspetor Marco Abreu disse ser impossível que os cerca de 140 ficheiros encontrados no disco externo, que estavam encriptados, estarem ali por engano, como alegou o arguido.

A presidente do coletivo de juízes, Teresa de Sousa, agendou a próxima sessão do julgamento para 09 de dezembro, na qual o arguido tentará marcar presença.

Em 15 de dezembro de 2021, a PJ indicou que, através do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, identificou e deteve o homem em flagrante delito.

Num comunicado divulgado na ocasião, a polícia dava conta de que, “no âmbito da partilha de informação entre a Polícia Judiciária e entidades internacionais ligadas ao combate à pornografia infantil, foram sinalizadas atividades suspeitas de indiciar a prática de crimes de pornografia de menores em meio digital, relacionadas com um residente na Madeira”.

“Desenvolvidas diligências de investigação e perícia, nomeadamente a identificação do suspeito, respetiva localização e realização de busca domiciliária, no concelho de Ponta do Sol, foram apreendidos diversos suportes informáticos, contendo vários ficheiros de imagem e vídeo, relativos a pornografia infantil”, era referido na nota.