Jorge Carvalho, candidato da coligação ‘Funchal Sempre Melhor’ (PSD/CDS) à Câmara Municipal do Funchal, anunciou a implementação urgente do novo Plano Diretor Municipal (PDM), medida que considera essencial para responder às necessidades habitacionais do concelho, do mar à serra.
Segundo o candidato, o atual PDM, implementado em 2018, “veio dificultar muito a realização da auto-construção”. Jorge Carvalho sublinhou que a revisão permitirá devolver às famílias das zonas altas a possibilidade de construir e ampliar as suas casas, com regras claras e condições de segurança adequadas.
“Assumimos o compromisso de rever o PDM o mais rapidamente possível. Nas zonas altas do Funchal, temos de voltar a permitir que as pessoas, nos terrenos que são seus, possam construir ou ampliar as suas casas de forma digna, segura e adequada às suas necessidades.”
Além disso, Jorge Carvalho destacou a necessidade de reforçar a habitação a custos controlados e apoiar as cooperativas. “Com o novo PDM vamos repor a majoração de 20% na construção. Isso significa que, por exemplo, em vez de 100, poderão ser construídos 120 fogos, aumentando a oferta de habitação para a classe média.
Paralelamente, continuou o candidato, “queremos ainda usar todas as isenções e incentivos disponíveis para apoiar promotores privados e cooperativas, garantindo habitação acessível aos mais jovens e às famílias funchalenses.”
O candidato lembrou que, fruto da evolução, a realidade da mobilidade mudou nos últimos anos, sobretudo após a pandemia, exigindo uma resposta integrada.