O candidato a bastonário da Ordem dos Advogados Ricardo Serrano Vieira vai encontrar-se com advogados no Funchal, no dia 14 de março, no âmbito da sua campanha eleitoral. Os candidatos da lista T estão percorrer o país para ouvir os colegas e apresentar medidas focadas em “responder aos desafios de todos os advogados”, refere a candidatura numa nota enviada à imprensa.
“Como advogado de barra do Tribunal, conheço bem a realidade da profissão e os desafios que todos enfrentamos. É por isso que faço questão de percorrer o país, ouvir os colegas e debater soluções diretamente com quem vive a advocacia no dia a dia. Só assim podemos construir uma Ordem verdadeiramente representativa e comprometida com todos”, afirma o candidato Ricardo Serrano Vieira.
A lista T, refere a mesma nota, é composta por advogados de todo o país, com diferentes experiências e práticas profissionais e com noção real dos desafios dos Advogados em todo o território nacional. O programa da lista T assenta em três pilares fundamentais: a reforma da CPAS, a atualização do SADT e o combate às desigualdades da profissão.
“A reforma da CPAS é uma das prioridades da candidatura, que se compromete a cumprir 40% das medidas já até ao final deste ano. Entre as medidas do programa Previdência + Justa está a redução das contribuições mensais e ajuste dos escalões, a suspensão das contribuições em caso de doença, parentalidade ou dificuldades financeiras ou a oferta de um seguro a todos os Advogados, que garanta uma compensação em caso em incapacidade ou parentalidade.”
O programa visa também promover a advocacia jovem e a advocacia em geral “como serviço público”, bem como “liderar a transição digital”. Nesse sentido, o programa Justiça + Futuro propõe três modelos de estágios para entrada na profissão, prevê um plano detalhado para atualizar o SADT e garantir atualizações da tabela de honorários, bem como medidas para digitalizar a profissão.
A candidatura de Ricardo Serrano Vieira assume ainda o compromisso de “combater as desigualdades que afetam a advocacia, sejam elas de género, regionais ou tecnológicas”. “O programa Justiça + Igualdade inclui medidas como adiamentos automáticos para advogadas grávidas, a criação de um canal de denúncia de assédio ou discriminação, a promoção de reuniões trimestrais com os Conselhos Regionais para abordar dificuldades encontradas nas diferentes regiões ou disponibilizar formação gratuita e facultativa em tecnologia”, acrescenta.
Além destes três pilares, prossegue também a candidatura, “o programa prevê ainda medidas para cuidar da saúde mental dos advogados, para promover uma Ordem mais próxima, transparente e eficiente e para dignificar a profissão.”
As eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados estão agendadas para os dias 18 e 19 de março, correspondendo à primeira volta do processo eleitoral. Caso seja necessária uma segunda volta, esta ocorrerá a 31 de março.