Com exceção da Ponta do Sol e Porto Moniz, que não estiveram presentes na reunião da AMRAM, “foi hoje entendimento de todos os nove municípios, incluindo os que já aplicam (taxa turística), que devíamos criar regras iguais para todos os municípios”.

Assim, ficou acordado que serão cobrados dois euros por hóspede e por noite, por um máximo de sete noites, isentando as crianças arte aos 13 anos, adiantou o presidente da Associação de Municípios da Região. Isenção que chegará também aos turistas ou residentes que visitem e pernoitem noutros concelhos por “motivos de saúde ou indicadas pela Segurança Social”, como residentes no Porto Santo que se desloquem ao Funchal, desde que devidamente justificado.
Os residentes da Região que pernoitam em unidades hoteleiras noutro concelho também pagam a taxa.

Pedro Calado explicou que compete a cada município definir o respetivo regulamento para aplicar a sua taxa turística, o que deverá acontecer até ao final do semestre em curso, de modo que a aplicação da mesma aconteça ainda este ano, depois de seguidos os procedimentos necessários como aprovação pelas autarquias, discussão pública por trinta dias e a aprovação em assembleia municipal, por exemplo.

Pedro Calado adiantou ainda que cada autarquia ficará com as taxas cobradas no respetivo concelho. “Isto é uma responsabilidade camarária. Cada município faz a sua cobrança. O que quisemos fazer foi uma uniformização de procedimentos de cobrança para não estarmos a fazer o que apetece a cada um”.