O executivo municipal da Ponta do Sol reúne-se esta quinta-feira, pelas 15h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Entre outros pontos em agenda, está o apoio financeiro da autarquia ao Rali da Madeira 2025, através do Club Sports da Madeira, assim como um apoio para a aquisição de mesa de altar e ambão para a Igreja Nossa Senhora da Luz, Ponta do Sol.

Esta será a ordem de trabalhos:

1. Apreciação e votação de atas da reunião de Câmara Municipal;

2. Apreciação e votação de projetos de arquitetura;

3. Apreciação e votação de atos de licenciamento em conformidade com o n.º 1, do artigo 23.º, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual;

4. Apreciação e votação de certidão de compropriedade, ratificação;

5. Apreciação e votação de certidão de divisão administrativa;

6. Apreciação e votação de pedido de parecer da estabilização de troço da ER 222, localizada ao Sítio de Santo Amaro, Lombada, de acordo com o RPDMPS, nos termos da alínea o) do n.º 1, do artigo 47.º, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 52º.;

7. Apreciação e votação de proposta de deliberação n.º 08/PR/2025 - Concessão de apoio financeiro para a aquisição de mesa de altar e ambão para a Igreja Nossa Senhora da Luz, Ponta do Sol;

8. Apreciação e votação de proposta de deliberação n.º 20/VC/2025 - Concessão de apoio financeiro - Club Sports da Madeira – “Rali da Madeira 2025”;

9. Apreciação e votação de Alteração Modificativa ao Orçamento de Despesa e Receita, n.º 4.