O ADN Madeira, através da sua candidata cabeça de lista à Assembleia Municipal do Funchal Otília Sousa, apresenta publicamente a proposta ‘Funchal Electrificado: Energia Limpa, Justiça Social e Inclusão Ambiental’, uma medida ambiental inovadora e inclusiva que visa garantir o acesso universal à energia limpa, segura e eficiente para todas as famílias da Região Autónoma da Madeira.
A proposta surge como resposta à exclusão da Madeira do Programa E-LAR, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que actualmente só contempla Portugal Continental.
“Esta situação é considerada inaceitável e injusta, contrariando os princípios da coesão territorial e da justiça social que devem nortear qualquer política pública”, refere o partido.
“A transição energética não pode ser só para alguns — tem de ser para todos. A Madeira tem os recursos, a capacidade técnica e a vontade política. Só falta garantir que nenhuma família fique para trás”, afirma Otília Sousa
Nesse sentido, o ADN elenca uma série de medidas:Criação de um Programa semelhante ao programa E-LAR à Madeira, abertura de concurso com fornecedores locais e apoio directo às famílias; substituição de equipamentos a gás por soluções eléctricas eficientes, com comparticipação até 100% dentro do custo médio dos produtos; instalação de sistemas fotovoltaicos em todas as habitações, promovendo autonomia energética, propomos a unificação dos programas ambientais num sistema acessível, transparente e com linguagem clara; educação ambiental comunitária, com oficinas práticas sobre eficiência energética e consumo consciente.
O partido afirma que a proposta “Funchal Electrificado” não substitui, mas complementa e reforça os programas já existentes na Madeira, como: +ENERGIA: Sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia renovável, com apoios até 10.000€ para famílias, empresas e instituições.
Mais indica o PRIPAER-RAM, programa de apoio à produção descentralizada de energia, com majorações para zonas mais vulneráveis e incentivos à instalação de sistemas solares térmicos, bombas de calor e biomassa; plantar o Futuro e Levadas com Alma: Iniciativas educativas e ambientais que envolvem escolas e comunidades na protecção da natureza.
O ADN Madeira reafirma o seu compromisso com uma transição energética justa, inclusiva e sustentável, promovendo a equidade energética, o conforto térmico e a protecção ambiental em toda a Região.
Esta medida apresenta para uma Estimativa Poupança Média Anual por Família, “€150/ano ao substituir gás por electricidade eficiente e €400/ano com auto-consumo solar perfazendo um Total: €550/ano por família, gerando um impacto global em cerca de €22 milhões/ano em poupança colectiva para as famílias funchalenses.
Entre os pontos, destca ainda a redução da dependência energética externa; e menor vulnerabilidade a flutuações nos preços dos combustíveis fósseis.
“Com o ADN Madeira, o futuro é verde, justo e para todos”, conclui Otília Sousa.
“Uma medida a ser aplicada em 10 a 15 anos na RAM para o Funchal, e assumindo que que 40.000 habitações aplicam a medida, e assumindo um custo médio de 7.500 € por habitação, o investimento total seria: 40.000 x 7.500 € = 300 milhões de euros)”, indica, referindo que este valor pode ser optimizado com: escalabilidade (negociação em massa com fornecedores); segmentação por rendimento (apoios diferenciados); complementaridade com programas como +ENERGIA e Casa + Eficiente.
Além disso, dá conta da proposta de Valor Óptimo com vista a “garantir justiça social e universalidade, o ADN Madeira propõe: Dotação inicial entre 150 e 200 milhões de euroso 100% de comparticipação para famílias vulneráveis (Tarifa Social).o 70% a 80% para restantes agregados; e integração com apoios regionais e nacionais”.