O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado pelo cantor Rúben Aguiar contra a pena de seis anos de prisão a que foi condenado por tentativa de homicídio, num caso ocorrido em Alcochete, na sequência de uma discussão numa bomba de gasolina, a 18 de abril de 2023. A informação foi avançada pelo Correio da Manhã.

De acordo com a mesma notícia, com todos os recursos esgotados, o músico terá agora de cumprir pena efetiva de prisão, depois de ter permanecido cerca de dois anos em prisão domiciliária. Rúben Aguiar poderá mesmo passar já o Natal na cadeia.

O caso remonta a uma altercação entre o cantor e um motorista de pesados, que acabou atropelado e abandonado no local. O advogado da vítima, Pedro Nogueira Simões, reagiu ao Correio da Manhã, anunciando que irá pedir a entrega imediata de Rúben Aguiar a um estabelecimento prisional.

Segundo o advogado, o Tribunal Constitucional foi claro ao considerar que “não estavam em causa normas inconstitucionais, mas apenas a discordância do recorrente quanto à aplicação da lei e à valoração da prova”, matéria que não pode ser reapreciada naquela instância. Sublinhou ainda que “a pena de prisão não é um ato de vingança, mas a consequência jurídica de uma conduta dolosa grave, com intenção inequívoca de matar, devidamente comprovada em julgamento”.

Ainda segundo o Correio da Manhã, Rúben Aguiar afirmou recentemente que a história está “mal contada” e que foi julgado em praça pública antes de o processo chegar aos tribunais.