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Artigo de Opinião

18/05/2021 08:00

Por mais estranho que possa parecer, ou não, na Região Autónoma da Madeira não existe um plano estratégico para a cultura. As coisas têm sido geridas casuisticamente há mais de 40 anos.

Precisamente porque defendemos que a Cultura deve ser pensada de forma estratégica com a comunidade, a Câmara Municipal do Funchal vai apresentar o seu Plano Estratégico para a Cultura para a próxima década. É um documento construído com as vozes de quem aceitou os desafios de participação que temos vindo a lançar à comunidade, mas com maior intensidade ao longo de 2020. A metodologia subjacente a este documento estratégico é a que temos implementado no Funchal desde 2013. A democracia é um bem precioso a defender e a construir diariamente, tornando mais iguais as relações de poder. Neste sentido criámos a possibilidade de instituições ou pessoas individuais poderem candidatar os seus projetos para o Município, com financiamento camarário, em diferentes áreas de intervenção: educação, cultura, intervenção social, desporto, causa animal, proteção civil. Nunca esquecemos que apesar de se viver em democracia, é possível manter práticas autoritárias em diferentes patamares da política, acabando essas práticas por minar o próprio sistema democrático. Por isso, no Funchal, temos mantido sempre uma dinâmica de abertura de canais que permitem o desenvolvimento da cidadania ativa desde a mais tenra idade. E a Cultura faz parte integrante deste trabalho participativo.

Para a elaboração deste plano estratégico, mantivemos debates públicos mensais com todos os setores culturais, em que se apontaram pontos fortes e fracos e potencial de investimento em cada área. Descentralizámos igualmente a discussão por todas as freguesias, de forma a envolver presencialmente quem desejasse participar no que considera importante para a sua comunidade (Pontos de Escuta). Mapeámos todos os equipamentos culturais do território, bem como as instituições e agentes culturais que nele se localizam. Porque é importante conhecer os nossos públicos, juntamente com a plataforma Gerador, realizámos um estudo que envolveu um número significativo de pessoas e que permitiu conclusões interessantes sobre diversos aspetos culturais do Funchal, ajudando a direcionar uma tomada de decisão fundamentada.

Nestes tempos em que se perceciona claramente que a democracia é um sistema que tem de ser defendido por todas as instituições, em todas as áreas de intervenção, continuamos o trabalho na defesa dos valores em que acreditamos e que são europeus: cidadania ativa, partilha do poder, valorização das diferenças, dar voz a quem não está em cargos de poder. É o nosso contributo para a manutenção de um sistema em que acreditamos: o democrático. Fazemo-lo na área da Cultura, a par de todas as outras. Foi muito bom perceber que as nossas linhas estratégicas de atuação política estão de acordo com os princípios expressos no documento orientador “A cultura e a promoção da democracia: para uma cidadania cultural europeia”, que saiu da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que foi divulgado no Porto Santo e que se constitui como “um farol para orientar as políticas, os discursos e as práticas culturais e educativas, contribuindo para uma Europa mais plural, inclusiva e segura.”

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