Política com lentes de futuro

“A cultura assusta muito. É uma coisa apavorante para os ditadores. Um povo que lê nunca será um povo de escravos”, António Lobo Antunes. Realmente, o poder transformador da cultura é evidente e importante para o desenvolvimento de sociedades mais críticas e criativas. A par desta perspetiva, a cultura constitui-se como um investimento na economia, com reflexos financeiros positivos em múltiplas áreas.

Por mais estranho que possa parecer, ou não, na Região Autónoma da Madeira não existe um plano estratégico para a cultura. As coisas têm sido geridas casuisticamente há mais de 40 anos.

Precisamente porque defendemos que a Cultura deve ser pensada de forma estratégica com a comunidade, a Câmara Municipal do Funchal vai apresentar o seu Plano Estratégico para a Cultura para a próxima década. É um documento construído com as vozes de quem aceitou os desafios de participação que temos vindo a lançar à comunidade, mas com maior intensidade ao longo de 2020. A metodologia subjacente a este documento estratégico é a que temos implementado no Funchal desde 2013. A democracia é um bem precioso a defender e a construir diariamente, tornando mais iguais as relações de poder. Neste sentido criámos a possibilidade de instituições ou pessoas individuais poderem candidatar os seus projetos para o Município, com financiamento camarário, em diferentes áreas de intervenção: educação, cultura, intervenção social, desporto, causa animal, proteção civil. Nunca esquecemos que apesar de se viver em democracia, é possível manter práticas autoritárias em diferentes patamares da política, acabando essas práticas por minar o próprio sistema democrático. Por isso, no Funchal, temos mantido sempre uma dinâmica de abertura de canais que permitem o desenvolvimento da cidadania ativa desde a mais tenra idade. E a Cultura faz parte integrante deste trabalho participativo.

Para a elaboração deste plano estratégico, mantivemos debates públicos mensais com todos os setores culturais, em que se apontaram pontos fortes e fracos e potencial de investimento em cada área. Descentralizámos igualmente a discussão por todas as freguesias, de forma a envolver presencialmente quem desejasse participar no que considera importante para a sua comunidade (Pontos de Escuta). Mapeámos todos os equipamentos culturais do território, bem como as instituições e agentes culturais que nele se localizam. Porque é importante conhecer os nossos públicos, juntamente com a plataforma Gerador, realizámos um estudo que envolveu um número significativo de pessoas e que permitiu conclusões interessantes sobre diversos aspetos culturais do Funchal, ajudando a direcionar uma tomada de decisão fundamentada.

Nestes tempos em que se perceciona claramente que a democracia é um sistema que tem de ser defendido por todas as instituições, em todas as áreas de intervenção, continuamos o trabalho na defesa dos valores em que acreditamos e que são europeus: cidadania ativa, partilha do poder, valorização das diferenças, dar voz a quem não está em cargos de poder. É o nosso contributo para a manutenção de um sistema em que acreditamos: o democrático. Fazemo-lo na área da Cultura, a par de todas as outras. Foi muito bom perceber que as nossas linhas estratégicas de atuação política estão de acordo com os princípios expressos no documento orientador “A cultura e a promoção da democracia: para uma cidadania cultural europeia”, que saiu da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que foi divulgado no Porto Santo e que se constitui como “um farol para orientar as políticas, os discursos e as práticas culturais e educativas, contribuindo para uma Europa mais plural, inclusiva e segura.”