MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

Advogada

12/06/2024 08:00

Desde pequenina que a política exercia sobre mim um tremendo fascínio.

Lembro-me, perfeitamente, do dia em que faleceu Francisco Sá Carneiro... tinha 6 anos de idade e chorei com a partida daquele senhor que tanto admirava, pois quando falava poucas vezes olhava para os papéis e sempre que aparecia na televisão parecia que falava com cada um de nós! Também gostava muito de escutar as palavras de Álvaro Cunhal, mas para tentar argumentar com membros da família que aquele senhor não tinha razão no que ia dizendo..., a verdade é que não deixa de ser um senhor.

Entretanto, no cabeleireiro da minha mãe interrogava-me por que motivo as suas clientes eram todas comunistas?! Apenas mais tarde percebi que todas aquelas senhoras adoravam ver e ouvir uma “pirralha” tentar convencê-las que o comunismo não era o caminho e que a verdade estava na social-democracia. Com o passar do tempo fui conhecendo algumas realidades políticas que me desiludiram e aprendi a lidar com todos, todos, os quadrantes políticos, com respeito e honestidade, mas, sempre, fiel aos valores da social-democracia.

Daí ter há dias perguntado, de modo profundamente genuíno a um Colega deputado, como é que é possível pertencer toda uma vida a um partido político, viver os seus ideais, os seus programas, e depois na Assembleia da República estar sentado numa bancada parlamentar de um outro partido político diametralmente oposto àquele que sempre fez parte das suas crenças? Referi que tal como na família, há momentos difíceis, há discussões, há momentos de crise, mas não deixa de ser a nossa família e que mais depressa me imaginaria a sair, a afastar-me, a reservar-me, salvaguardando, sempre, um bem maior, do que a ingressar noutra força política que não aquela em que concretiza os ideais de justiça social em que sempre acreditei. Infelizmente o Colega não adiantou nenhum argumento e avançou para outro tema político..., percebi que a pergunta foi incómoda e, claro, não insisti.

Confesso que tenho alguma dificuldade em compreender estas mudanças de estruturas partidárias, tal como tenho dificuldade em entender como é que é possível na política, os políticos, transformarem uma mentira numa verdade.

Vejamos, então, o que aconteceu muito, recentemente, quanto ao subsídio social de mobilidade.

Na pretérita quarta-feira, dia 5 de junho, num jornal regional, e sob o título “Mudanças À Má Fila e sem enquadramento legal no subsídio de mobilidade”, foi referido, pelo senhor deputado do PS Carlos Pereira, designadamente, o seguinte: “parece-me que para a semana já começam a ser implantadas as medidas que ele (Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz) apresentou na audição. Mais foi dito que os custos com as alterações de passagens aéreas, que acontecem com alguma frequência, já não eram financiados e que, segundo o senhor deputado, isso era absolutamente inaceitável.

O senhor deputado Carlos Pereira que até no pretérito Domingo teve direito a ser uma figura de destaque pelo facto de ter denunciado “a intenção de Lisboa avançar com mudanças no subsídio social de mobilidade sem enquadramento legal” não disse a verdade e parece que transformou uma mentira numa verdade.

A verdade é que o regime jurídico do subsídio social de mobilidade resulta do Decreto-Lei 134/2015 de 24 de julho que foi profundamente alterado pela Lei 105/2019 de 6 de setembro que criou um novo modelo de atribuição do subsídio social de mobilidade.

Acontece que por virtude deste novo regime ter revelado alguns constrangimentos de ordem prática foi aprovado, pelo Governo socialista, um regime transitório, pelo Decreto-Lei n.º 28/2022 de 24 de março, o qual tem sido sucessivamente prorrogado e que está em vigor até ao próximo dia 31 de julho. Este regime transitório suspendeu o novo modelo, tendo voltado a vigorar o modelo anterior que não contempla, para a atribuição do subsídio social de mobilidade, as despesas de alteração de passagens aéreas.

Entretanto, o Governo da AD, por iniciativa do senhor Ministro das Infraestruturas e Habitação, já criou um grupo de trabalho para analisar e rever o modelo de subsídio que deverá apresentar um relatório até ao próximo dia 15 de setembro.

Logo, qualquer alteração ao regime do subsídio social de mobilidade passará por uma intervenção legislativa, sendo, completamente, falso que se tenha verificado qualquer mudança ao regime em vigor que não aquela que foi concretizada pelo governo socialista.

Daí que o destaque desta semana deverá ser que, infelizmente, na política, alguns protagonistas socialistas, tentam transformar mentiras em verdades.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Há condições para o Orçamento da Região ser aprovado esta semana?

Enviar Resultados

Mais Lidas

Últimas