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Artigo de Opinião

24/04/2023 03:30

Como é óbvio, o que acima escrevi, embora seja uma pele que muitos vestem, refere-se, em concreto, às mentiras e asneiras que os derrotados da Confiança ou do Partido Socialista proferem, semana após semana, já que ignoram completamente os factos que os desmentem e que, ademais, são públicos. Ou seja: vivem numa solitária realidade virtual, pois ninguém os leva a sério.

Foi aprovada, em Reunião de Câmara, na semana passada, a Prestação de Contas referentes a 2022, com o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado a salientar não só a transparência das mesmas, a boa saúde financeira da autarquia, mais do que visível, aliás, nos números apresentados, nomeadamente um saldo positivo de 5,8 milhões de euros. Convém aqui recordar, e nunca é por demais isso fazer, que, em 2021, a Prestação de Contas apresentou um saldo negativo de 40 milhões de euros.

Em 2022 não só a CMF apresentou excelentes resultados financeiros, como foram resolvidos muitos problemas existentes, sobretudo os grandes processos contenciosos, que estavam pendurados, com a ARM e com a EEM e que, relembremo-nos, foram uma negra herança da vereação anterior (só nos filmes é que é possível uma autarquia comprar água, não a pagar ao fornecedor, para depois a vender aos munícipes, mas, pasme-se, era isto que antes acontecia no Funchal).

Registe-se que, só nestes dois casos, a resolução dos diferendos permitiu uma poupança superior a mais de meio milhão de euros, em custas judiciais, verbas que naturalmente serão reinvestidas em prol da população do Funchal ou da constante melhoria dos serviços municipais, aspectos estes que têm sido uma das principais marcas da governação de Pedro Calado na Câmara Municipal do Funchal.

Mas 2022 foi igualmente o ano em que o Funchal eliminou a derrama municipal, beneficiando assim as empresas, contribuindo, inclusive num cenário ainda pandémico, para não só se manterem no activo, assegurando postos de trabalho e, nalguns casos, fazerem mais investimentos, crescerem e empregarem mais pessoas, sendo que este benefício fiscal representou mais de um milhão de euros a menos em receitas para a edilidade.

Ainda neste campo dos benefícios fiscais, relembremo-nos da devolução do IRS, em benefício dos munícipes, que já estão a sentir, presentemente, isso, dado que, no IRS deste ano, serão reembolsados 3,5 milhões de euros, o que antes não acontecia, sendo que, até 2025, serão devolvidos mais de 20 milhões de euros.

Não podemos também esquecer o aumento verificado nos apoios sociais e nos apoios para educação, como também os muitos investimentos que estão a ser realizados em todas as áreas da CMF, razão pela qual a taxa de concretização do Plano Plurianual de Investimentos foi de 62%, valor bastante superior à vereação anterior, que não passava dos 50%.

Em síntese, as contas da CMF são mais transparentes. E tanto assim é, que até a Frente MarFunchal já apresenta resultados positivos, o que antes não sucedia. Pois a anterior vereação queria encerrar em vez de a gerir corretamente, um constante e avultado encargo financeiro para a autarquia.

Para terminar, sublinho que esta situação financeira muito positiva da autarquia decorre em simultâneo com o cumprimento das promessas eleitorais do Funchal Sempre à Frente. Ou seja: estamos realmente a pôr o Funchal Sempre à Frente, que é o que os funchalenses e os nossos visitantes querem, uma cidade que honra a sua memória, que está à altura dos seus pergaminhos, mas que não ignora o rumo certo para o futuro.

Rui Coelho escreve à segunda-feira, de 4 em 4 semanas

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