MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

19/06/2023 08:00

É inaceitável que países com grandes quantidades e diversidades de reservas naturais, sofram de índices graves de pobreza.

A análise entre os custos e os benefícios de uma determinada produção, tem de passar a ser feita na óptica dos Valores inerentes à Pessoa Humana.

Com estes a se sobreporem aos critérios das meras preferências dos consumidores.

Apesar do clima catastrofista instalado, o mundo já acordou. Ainda que pouco.

Mas hoje já existe alguma legislação importante para defender os Recursos Naturais do planeta. Quer nas Constituições de muitos países, quer na legislação internacional.

Há um Direito Penal Ambiental apontado à prevenção, educação, repressão e reparação dos danos causados ao Ambiente.

Temos leis sobre as Águas - 4 milhões da população ainda morre anualmente por causa da contaminação de águas, 2,5 milhões por diarreia - leis sobre Águas que visam a sua gestão com segurança.

Temos leis protectoras da fauna mundial, leis sobre resíduos sólidos, leis de protecção laboral ambiental para os locais onde operem Trabalhadores.

E leis que estabelecem Reservas Naturais, tanto em terra como no mar, e os modos da sua utilização.

O reconhecimento do Direito Natural do Povo Madeirense à Autonomia Política, permitiu aos nossos Órgãos de governo próprio elaborar legislação nesta matéria, com reconhecido sucesso tanto em terra como no mar.

Temos leis que protegem mundialmente a Agricultura e os Mares do planeta (dois terços da Terra são oceanos). Leis que incentivam Agriculturas alternativas e que acautelam os mares das principais origens da sua poluição: transportes, lixos e fontes em terra firme.

Há leis internacionais de defesa da Biosfera.

Hoje, nas Democracias, é inquestionável os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana englobarem o Direito ao Desenvolvimento e o Direito do Ambiente.

Por isso, em cada País, a redacção destas leis deve subordinar-se ao Direito Internacional do Ambiente, bem como aos Tribunais Internacionais.

Urge aperfeiçoar a compensação internacional pelo lançamento e captura de CO2, através da taxa paga pelos países poluidores aos países que mais sofrem, conforme previsto no Protocolo de Quioto. E aperfeiçoar a legislação internacional sobre as actividades de Seguros. A poluição não só acarreta doenças, como provoca a instabilidade da própria morfologia dos terrenos, sendo necessário acautelar, também nestes casos, as indemnizações por danos ambientais.

Mas há que ter presente que, desde o aparecimento da raça humana, esta sempre soube sobreviver, adaptando-se e dominando a Natureza. E, aqui, pagou duramente todos os erros que cometeu.

Ora, parte dos "ambientalistas" que por aí pululam, não têm formação científica, querem exibir-se ou fazer política rasteira, muitos aproveitam-se e comem dinheiros públicos. E vão gozando a vida alegremente.

O futuro da vida humana e do planeta está nas mãos da Ciência.

Mas, para ser assim frutiferantemente, os dinheiros públicos não podem andar a alimentar a inflação dos folclores ambientalistas que vão por esse mundo fora.

Antes, é obrigatório os dinheiros dos contribuintes serem investidos na Investigação Científica e nas Universidades para que, uma vez mais na História, o único ser vivo racional triunfe sobre a Natureza.

Então, agora, que atingiu o maior nível de Conhecimento e Tecnologia, desde que existimos como espécie Humana!

Na Madeira, É OBRIGATÓRIO termos presente - e praticarmos - que a preservação da Natureza representará sempre riqueza para nós.

Nunca me esqueci de uma tarde quando, na Estrada Monumental, eu passeava com um Cientista português, infelizmente já falecido, meu Colega como professor na Universidade Independente e empenhado na investigação e na exploração do Espaço. Virou-se para mim e disse: "Vocês, na Madeira, são ricos!"

Eu, com a responsabilidade de um território pequeno, de recursos escassos, morfologicamente por enquanto inexplorável em dois terços, arquipelágico, distante dos Continentes, com excesso de densidade populacional, e "vendo-me e desejando-me" em permanentes negociações financeiras com Lisboa, respondi-Lhe: "Só me faltava esta! Professor, está a gozar-me!...".

Ele explicou que, dentro de poucos decénios, a Água será cada vez mais escassa no planeta. Por isso um bem cada vez mais valioso. Ora a Natureza permitirá sempre importantes caudais de Água à Madeira. Não podemos é fazer a asneira de exportá-la ou desperdiçá-la e, sobretudo, a asneira de agredir a Natureza!

Na Madeira, de facto temos poucos recursos. Mas temos "cabeça", como o provámos cá e onde emigramos.

Sabemos o que fazer com esta Natureza difícil e ao mesmo tempo abençoada. Sabemos como aproveitar a nossa situação atlântica, que nos afasta dos grandes centros poluentes. Temos todo o território com encostas expostas ao mar e em altura. Não temos, por enquanto, excessos no consumo. Temos a nossa Floresta Laurissilva e a sua boa captação e reserva de água.

Portanto nada de alarmes histéricos, mas, sim, DISCIPLINA!

Contribuir para o esforço de preservar a Vida Humana no planeta, sem perder Qualidade. Porém, não cair no disparate de nos metermos em sacrifícios que não necessitamos. Ou de os fazer só porque é "moda", só para agradar ao exibicionismo de alguns cientificamente ignorantes que vivem do dinheiro dos contribuintes.

Enquanto, infelizmente, os países mais poluidores continuam a desprezar, insolentemente, as populações dos territórios mais pequenos ou débeis.

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