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Artigo de Opinião

Economista

7/05/2024 08:00

Como não podia deixar de ser, e depois que decidi dar o contributo possível, juntamente com quem de direito para melhorar a JUSTIÇA e concluída que está a minha passagem pelos tribunais nas assembleias de credores dos processos de insolvência, eis que chegou o momento de escrever e por ora a respeito da aplicação da tecnologia à Justiça. Neste tempo, que vivemos, quer queiramos quer não a tecnologia que não pára de evoluir e porque já se “encaixou” em quase todas as actividades humanas, diga-se tanto, para o BEM como para o MAL, a verdade é que se não a colocarmos onde está a fazer falta, então a vida social mais ou menos equilibrada que queremos, vai ficando muito mais torta do que está, como é o caso da justiça e por aí adiante até à sua rotura.

Examinemos: a) Que a justiça terá de sofrer alterações profundas como baluarte desta democracia, ninguém duvida; b) Que há aproveitamento dessa situação, também não se põe em causa; c) Que nos próprios tribunais não se cumpre a Lei, também se prova, enfim e muito mais. Ou seja, a justiça terá de ser objecto de reforma, conforme publicamente já pediu o SR. Presidente do Conselho Superior da Magistratura. Dito isto e como é do conhecimento a tecnologia em toda a sua dimensão (do que já se conhece) e não estando a ser contestada, vai “contribuir” no que tiver por conveniente, para endireitar a Justiça, já que politicamente parece não ser possível. Então e sem qualquer contestação, todos os agentes judiciários terão que ter formação para tal mudança, mas que seja permanente, porque caso não o seja, de nada serve. Todavia e em jeito de arrepio, dirão os teóricos, que ainda lhes retiram horas de trabalho, ou seja, que a situação vai piorar!!! Não, é exactamente ao contrário.

Vamos tentar introduzir, embora por caricato que pareça e sobretudo para os mais patéticos destas coisas, dizia, introduzir o ato inteligente. Acho que é tempo de acabar com o ato burro: Procurarei explicar numa linguagem que todos percebam: “Às vezes é preciso desafiar os limites da ignorância”... De todo o modo os tribunais estão encharcados em processos de toda e qualquer natureza, ou seja... um caso de um cheque ou um ruído por exemplo se calhar o advogado que assim o entenda, poderá dar tanto ou mais trabalho a um juiz do que uma morte por homicídio. Ora, estes exemplos extensivos a tantos desta natureza, significam que ...... toda e qualquer coisinha dá entrada no tribunal na expectativa de um julgamento e por conseguinte de defender a causa!!! diz o povo.

Ora é aqui que está a questão, ou seja, só deviam entrar em tribunal exactamente para a acabar com o habitual “encharcamento”, só e apenas os casos, que já tivessem sido objecto de todas as tentativas de acordo e que segundo normas próprias, os advogados já teriam reunido com os intervenientes na tentativa de encontrar a solução do conflito em questão. Pensamos que sobre esta matéria é de todo impossível proceder-se a uma reforma da justiça se os responsáveis não utilizarem o acto tanto quanto possível, inteligente. O exemplo humilde que apresentamos poderá vir a ser uma luz ao fundo do túnel. Mais pessoal quaisquer que sejam as funções a que se destinem, vai de certeza encarecer o erário público e o mesmo, já sem dinheiro para tantas “melhorias”. Não esqueçamos as promessas de baixar os impostos como de seguida, ter de aumentá-los para fazer faca aos referidos aumentos.

É verdade que neste país os governantes não estão habituados ao exercício de actos inteligentes. Sabemos desta infeliz realidade, mas pode ser que a coisa pegue com este governo e se assim for (recorde-se que para cumprir a sua legislatura obriga-se a actos inteligentes). Então e no quadro da investigação científica em que estamos a trabalhar (com recurso ao laboratório) acabamos por encontrar sempre a solução dos problemas. Tenhamos em atenção do que já está em curso com a medicina que segundo os especialistas é de louvar o contributo que a tecnologia tem vindo a dar não só na velocidade com que se dá um tratamento como também na sua cura. Então e de forma a combater a propensão que existe de criar a figura do criminoso, acrescido da sua eventual condenação na praça pública como tem vindo a acontecer nos últimos tempos, sobretudo para os que na sua actividade normal, tenham que resolver os imprevisíveis problemas de tesouraria, venha a tecnologia tão breve quanto possível para que haja mais seriedade na JUSTIÇA.

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