Tal como avançou o JM esta manhã, o Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Destacamento Territorial do Funchal, realizou uma operação de fiscalização dirigida a estabelecimentos comerciais e a bens em circulação na Madeira.

A operação, que aconteceu entre os dias 16 e 19, teve como principal objetivo “verificar e reforçar o cumprimento das obrigações fiscais” por parte dos operadores económicos, no âmbito da aquisição, transporte e comercialização de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo. Em causa estiveram, sobretudo, “produtos do tabaco, produtos com nicotina, líquidos para cigarros eletrónicos e bebidas alcoólicas”.

As ações de fiscalização “abrangeram oito estabelecimentos comerciais”, bem como a circulação de mercadorias, incluindo produtos provenientes do exterior da Região Autónoma da Madeira e de outros Estados-Membros da União Europeia.

No decorrer da operação, foram elaborados 11 autos de contraordenação aduaneira, tendo sido apreendida diversa mercadoria, designadamente 975 embalagens de bolsas com nicotina, correspondentes a 11 166 saquetas individuais, com um peso total de 5 957,2 gramas. Foram ainda apreendidos 2 440 cigarros e 1 100 cigarros de tabaco aquecido, ambos com estampilhas caducadas.

A fiscalização resultou igualmente na apreensão de 44 unidades de líquido para cigarros eletrónicos, num total de 88 mililitros, sem estampilha fiscal, bem como 736 unidades de líquido para cigarros eletrónicos, com e sem nicotina, correspondentes a 7 720 mililitros. Foram também apreendidos 10,8 litros de bebidas alcoólicas sem estampilha fiscal ou com estampilha caducada, além de 12 vaporizadores. O valor total presumível da mercadoria apreendida ascende a 11 245,54 euros.