O Comando Regional da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Madeira informou esta sexta-feira que procedeu a uma ação de fiscalização a um estabelecimento de comércio a retalho, localizado na Rua 31 de Janeiro, no Funchal.

A operação foi levada a cabo pelo Núcleo de Estrangeiros e Controlo de Fronteiras da PSP, no âmbito das suas competências de verificação da legalidade da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.

Durante a inspeção, os agentes detetaram que a cave do estabelecimento, utilizada como armazém, servia simultaneamente de local de pernoita e residência para quatro trabalhadores.

Face às “paupérrimas condições de higiene no espaço comercial e à falta de condições mínimas de habitabilidade no local onde os funcionários viviam”, foi acionada a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e contactada a Delegada de Saúde do concelho do Funchal.

Após a presença das entidades competentes no local, “foi determinado o encerramento imediato do estabelecimento por tempo indeterminado”, até que sejam garantidas as condições legais exigidas para o seu normal funcionamento.

A Delegada de Saúde “iniciou diligências no sentido de garantir o realojamento dos quatro cidadãos em condições condignas”.

Segundo a PSP, os trabalhadores em causa são cidadãos estrangeiros com Título de Residência válido, encontrando-se, por isso, em situação regular no país.