Uma médica endocrinologista foi detida pela Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, suspeita de integrar um esquema de fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) relacionado com a prescrição de medicamentos para diabetes tipo 2 a pessoas que não sofrem da doença, tendo como único objetivo a perda de peso.

De acordo com a PJ, o esquema envolveria duas médicas, um advogado e uma clínica médica. Em causa estão crimes de burla qualificada e falsidade informática, num prejuízo para o Estado que poderá ascender a cerca de três milhões de euros em comparticipações pagas de forma fraudulenta.

A investigação concluiu que a medicação comparticipada pelo SNS até 95% do seu valor, quando prescrita a doentes efetivamente diabéticos, era passada a indivíduos sem diagnóstico de diabetes, mediante introdução de dados falsos no software de prescrição.

No âmbito da operação ‘Obélix’, foram realizadas várias buscas domiciliárias e a entidades ligadas aos suspeitos, incluindo um escritório de advogados, um estabelecimento de saúde e a sede de duas empresas “que tudo leva a crer ser de fachada”, localizadas em Albufeira e no Funchal. Foram ainda alvo de diligências gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada.

Em comunicado, a PJ sublinha que este tipo de fraude ao SNS assenta em “planos bem definidos” com o objetivo de obtenção de elevados lucros, à custa da delapidação de recursos públicos e com impacto negativo no funcionamento das instituições de saúde.

A operação envolveu 40 operacionais e decorreu nas cidades do Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal. O inquérito é dirigido pelo DIAP Regional do Porto e tem ligação a outro processo por fraude fiscal, investigado pela Autoridade Tributária, envolvendo os mesmos suspeitos.

A médica detida será presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.