Um homem de nacionalidade neerlandesa foi hoje condenado a quatro anos de prisão pelo Tribunal Judicial da Comarca da Madeira por um crime agravado de pornagrafia de menores. Por se encontrar gravemente doente, o coletivo de juízes entendeu determinar a suspensão da pena.

O arguido, de 74 anos, que residia na Madeira, foi acusado depois de terem sido descobertos no seu computador 140 ficheiros de pornagrafia de menores. Entretanto, o homem regressou ao seu país de origem para receber tratamento a várias doenças, incluindo um cancro que lhe foi diagnosticado, tendo inclusive faltado ao julgamento devido ao seu débil estado de saúde. Segundo o advogado de defesa, o arguido estará atualmente internado num hospital nos Países Baixos.

A idade avançada e o estado de saúde foram, aliás, as únicas razões que motivaram a suspensão da pena, como frisou a juíza Teresa de Sousa, que presidiu ao coletivo que julgou este caso.

“É muito raro este tribunal suspender as penas neste tipo de crimes”, sublinhou a juíza, durante a leitura do acórdão. A magistrada ressalvou ainda que o tribunal vai manter-se atento ao caso.