O homem acusado de tentar matar duas pessoas num bar no Porto foi hoje condenado a quatro anos e meio de prisão efetiva por um crime de tentativa de homicídio de uma delas e absolvido no caso da segunda.
O coletivo do Tribunal de São João Novo condenou ainda o arguido ao pagamento de uma indemnização de 25 mil euros, mais as custas do processo, e, na leitura do acórdão, ao inicio da tarde, a juiz presidente explicou a prisão efetiva dizendo que “dado que esteve em causa o valor da vida, a pena não pode ser outra que não a de prisão efetiva”.
Em março de 2023, o arguido, munido de uma arma de fogo, dirigiu-se a um bar motivado por desentendimentos antigos com os funcionários do espaço e efetuou vários disparos, tendo atingido o veículo em que estes se encontravam, bem como a porta do estabelecimento.
Em declarações aos jornalistas, à saída da sala de audiências, o advogado do arguido admitiu que vai recorrer daquele acórdão: “Não tenho outra hipótese que não a de recorrer desta pena efetiva. É o entendimento da juíza que tem que ser efetiva e, perante isto, vamos recorrer”, explicou Fernando Moura.
O arguido foi condenado a quatro anos de prisão efetiva por um crime de tentativa de homicídio agravado pelo uso de arma de fogo e a um ano e seis meses pelo crime de posse de arma proibida, sendo que em cúmulo jurídico aquele tribunal condenou o homem a quatro anos e seis meses.
Segundo a juíza, o tribunal deu como provado que o arguido “atirou para matar” um dos assistentes no processo, mas considerou que não foi provado que tentou matar o segundo: “Não se conseguiu provar que o ferimento no pescoço do assistente resultou do disparo feito pelo arguido ou de fragmentos da bala disparada”, disse.
No julgamento, o arguido pediu desculpa aos ofendidos e explicou que nunca teve intenção de magoar ou matar alguém, querendo apenas assustar quem estava no interior do bar depois de, no exterior, ter sido agredido na sequência de uma discussão.
Questionado pela juíza sobre o que se passou na noite em que aconteceu o crime, o suspeito explicou que foi levar um amigo ao bar, onde este ia buscar a namorada, que se envolveu numa discussão com alguns clientes no exterior.
Para o defender, o arguido assumiu ter ido buscar uma arma ao carro, que era do sogro, e ter disparado uma vez para a porta e duas vezes já no interior.
Apesar de assumir os disparos, o arguido salientou que foi tudo muito rápido e que estava muito escuro no interior do estabelecimento, não tencionando atingir ninguém em específico.
O homem vai aguardar o trânsito em julgado da decisão hoje proferida em liberdade.