O procurador-geral da República defendeu hoje que, nos casos de violência doméstica, não deve ser a vítima a abandonar a casa e o ambiente familiar, mas sim o agressor, e apelou para que sejam feitas mudanças neste sentido.

Na sessão de abertura do seminário sobre violência doméstica, que decorre hoje no edifício da Polícia Judiciária, em Lisboa, Amadeu Guerra sublinhou que é fundamental que exista, no âmbito do combate ao crime de violência doméstica, “uma mudança de paradigma”.

“Pretendo sensibilizar a senhora ministra da Justiça no sentido de que, no meu ponto de vista, o agressor é que deve abandonar a casa e não a vítima. Não faz sentido a situação atual e devemos pensar essa situação”, defendeu o procurador-geral da República.

Fazendo referência à estratégia da Procuradoria-Geral da República sobre violência doméstica, publicada este ano, Amadeu Guerra defendeu também que é crucial que exista um reforço da audição das vítimas para memória futura, evitando assim que as vítimas estejam sujeitas a relatar repetidamente as situações de violência que viveram.

Neste contexto, o procurador-geral da República assumiu que é preciso “ir mais longe e ouvir o agressor e os serviços de saúde que prestaram apoio à vítima de forma a que se consiga a prova necessária”.

Estas declarações de Amadeu Guerra surgem depois de ter sido conhecido o caso do autarca de Vizela, cujo inquérito por suspeitas de violência doméstica sobre a mulher foi arquivado depois de a vítima se ter recusado a prestar declarações aos procuradores e ter desistido da queixa.

De acordo com a informação avançada pelo Jornal de Notícias e pelo Observador, o processo terminou sem que Victor Hugo Salgado tenha sido constituído arguido ou interrogado.

Já esta semana, também o Observador adiantou que o Ministério Público abriu um novo inquérito ao presidente da Câmara Municipal de Vizela, desta vez por suspeitas de violência doméstica sobre o filho de 10 anos.