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Ministra da Justiça diz só poder aguardar pelos “resultados” do MP no caso das gémeas

Data de publicação
06 Dezembro 2023
16:17

A ministra da Justiça salientou hoje, acerca da investigação ao caso das gémeas luso-brasileiras, não lhe competir “imiscuir-se nos poderes do Ministério Público (MP), pelo que aguarda os “resultados dos procedimentos” do MP.

“Nós não nos vamos imiscuir nos poderes da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesse âmbito. Não devo, não posso, não irei fazê-lo. Naturalmente, a PGR irá prosseguir aquilo que entender ser a sua atuação e nós aguardaremos os resultados desses procedimentos”, afirmou Catarina Sarmento e Castro à saída de uma visita ao hospital psiquiátrico Magalhães Lemos, no Porto, sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria, em Lisboa, com um dos medicamentos mais caros do mundo, alegadamente beneficiando de “cunhas”.

O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, que custou no total cerca de quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

Sobre a visita de hoje ao hospital, a ministra da Justiça disse que o governo tudo fez ao longo dos últimos anos para “dotar a justiça dos meios necessários”, quer criando um novo polo do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em Vila do Conde - a chamada escola de formação de magistrados -, quer melhorando o funcionamento e o tempo de conclusão das perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

“Já vimos hoje neste hospital o alargamento da área das perícias, ou seja perícias mais rápidas”, declarou a ministra, observando que “melhores condições” permitem a realização de perícias mais rápidas.

Catarina Sarmento e Castro aproveitou ainda para dizer que “justiça mais rápida” também foi a aposta na Polícia Judiciária (PJ), destacando que hoje há “mais 40% de elementos na área do combate à corrupção da PJ”.

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