O secretário-geral do PS apelou hoje ao primeiro-ministro e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que prestem esclarecimentos sobre a realização do ato eleitoral no domingo nos territórios afetados pelo mau tempo.

“Considerando os efeitos nefastos e destrutivos desta intempérie, é muito importante que o primeiro-ministro e, muito particularmente, a Comissão Nacional de Eleições transmitam uma mensagem clara, com informação precisa, tendo em vista a explicitar às populações o modo como exercerão os seus direitos eleitorais”, disse José Luís Carneiro.

A posição do líder socialista foi transmitida depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo Sousa, ter admitido hoje que alguns municípios poderão decidir adiar as eleições presidenciais devido à situação de calamidade decorrente do mau tempo que afeta o país.

Em declarações à agência Lusa, José Luís Carneiro defendeu que é indispensável esclarecer as “dúvidas que se estão a instalar sobre a realização do ato eleitoral”, além da informação já prestada na pela CNE sobre a possibilidade de adiamento.

Nos termos da Lei Eleitoral do Presidente da República, estabelece o artigo 81.º que os presidentes de câmara no território continental ou os representantes da República nas regiões autónomas podem, perante situações de calamidade no dia da eleição ou nos três dias anteriores, reconhecer a impossibilidade de realização da votação nas assembleias ou secções de voto afetadas.

“A verificar-se esta situação excecional será a votação nesses locais efetuada no domingo seguinte. Trata-se de uma previsão legal de caráter preventivo, não existindo neste momento qualquer decisão ou indicação que aponte para o adiamento da votação em determinado local”, refere o comunicado da CNE.

“É uma informação suficiente, todavia, é muito útil, muito relevante que essa informação suficiente possa ser completada com outras informações claras, precisas, rigorosas e com uma força comunicacional que permita que essa mensagem chegue ao conjunto da população, por forma a que não se instale a ideia de que há dúvidas sobre a realização do ato eleitoral”, defendeu o líder do PS.

Sublinhando que nem todos os cidadãos têm as mesmas condições de acesso à informação, nomeadamente digital, José Luís Carneiro apontou a necessidade de “empenhar todos os meios para informar, para esclarecer, utilizando todos os meios informativos ao dispor, para garantir que essa informação chega de forma clara, rigorosa e inequívoca à casa das pessoas”.

A segunda volta das eleições presidenciais, a que concorrem António José Seguro e André Ventura, está marcada para domingo, numa altura em que o país enfrenta uma crise provocada pelo mau tempo.

Onze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.

O Governo decretou situação de calamidade até domingo para 68 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.