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Governo português agiliza apoios a cidadãos ucranianos

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Data de publicação
01 Março 2022
11:51

O Governo português vai garantir auxílio ao nível da habitação, trabalho e ensino aos ucranianos que procurem refúgio em Portugal.

O anúncio foi feito esta terça-feira, em conferência de imprensa, após a reunião de Conselho de Ministros extraordinário, pelas ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Administração Interna, Francisca Van Dunem.

Entre as medidas de apoio anunciadas consta a decisão de que não será necessário que os deslocados que cheguem ao país apresentem prova de correrem perigo para serem acolhidos, sendo que a prova da sua identificação poderá ser efetuada de qualquer forma. A sua verificação será posteriormente feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Francisca Van Dunem mais esclareceu que o período de acolhido para já previsto é de um ano, podendo, no entanto, ser estendido por um período de até seis meses, caso a situação na Ucrânia o justifique.

Já Ana Mendes Godinho garantiu que os refugiados que cheguem a Portugal terão acesso os números da Segurança Social, NIF e SNS de forma automática. O processo será semelhante aos cidadãos afegãos acolhidos no ano passado.

A ministra mais explicou que o IEFP montou uma task force responsável foi realizar a ligação entre estes cidadãos e as oportunidades de emprego disponíveis em empresas portuguesa. Tal alinhamento será operado a partir de uma plataforma, na qual as empresas podem dar conta das vagas que têm disponíveis.

Por sua vez, Mariana Vieira da Silva informou que, em termos de alojamento, já estavam identificados lugares para 603 pessoas.

Edna Baptista

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