O Governo vai transferir quase mil milhões de euros para as Unidades Locais de Saúde e para os Institutos Portugueses de Oncologia para redução de dívidas e reforço da sustentabilidade do SNS, foi hoje anunciado.

“O Governo transfere ao longo desta semana uma verba de 975,5 milhões de euros para as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) destinada à redução das dívidas destas entidades”, lê-se em comunicado conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde.

De acordo com o documento, o valor de 975.587.251 euros pretende “robustecer o compromisso com a sustentabilidade financeira do SNS”, tendo sido “realizado um reforço de verbas nas Unidades Locais de Saúde (ULS) e nos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO)”.

“A medida é um marco importante no esforço contínuo de garantir a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e acessíveis a todos os cidadãos e para assegurar, também, os compromissos devidos para com todas as empresas que diariamente acautelam o fornecimento de bens e serviços necessários ao bom funcionamento do SNS”, salienta o Ministério da Saúde.

No comunicado, a tutela indica que, no âmbito da iniciativa, destaca-se a liquidação de dívidas a fornecedores externos com prazo de pagamento vencido há mais de 90 dias, de forma a restaurar a credibilidade e a estabilidade financeira das entidades do SNS.

O reforço tem como “objetivos fundamentais” promover a eficiência operacional e a sustentabilidade das entidades, reduzir a pressão sobre as unidades de saúde para garantir o cumprimento das suas obrigações financeiras e fortalecer a capacidade de resposta do SNS, assegurando que os recursos humanos e materiais necessários estão disponíveis para enfrentar os desafios crescentes no setor da saúde.

“A execução desta medida será acompanhada e monitorizada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF), através de mecanismos rigorosos que asseguram a transparência e a boa gestão dos fundos atribuídos”, refere.

O Ministério da Saúde acrescenta que “esta ação reflete uma visão estratégica e integrada para o futuro da sustentabilidade do SNS, apostando na sua valorização enquanto pilar fundamental do Estado Social e instrumento essencial para a coesão social”.