A Federação Nacional da Educação (FNE) elogia a renovação e o alargamento de algumas medidas excecionais implementadas no ano passado para responder à falta de professores, mas defende que a maioria pode ser melhorada.

A posição consta de um parecer enviado ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), e divulgado hoje, sobre as propostas apresentadas há duas semanas aos sindicatos e que vão voltar a ser discutidas na terça-feira.

No próximo ano letivo, o MECI vai renovar algumas das medidas implementadas no âmbito do plano + Aulas + Sucesso, lançado no ano passado para responder à falta de professores.

Entre as medidas excecionais que terão continuidade constam, por exemplo, o acréscimo remuneratório para os professores que prolonguem a carreira além da reforma, a contratação de docentes já aposentados ou a contratação de docentes do ensino superior e de investigadores doutorados.

Insistindo que a falta de professores só se resolve com a valorização da carreira, a FNE reconhece a necessidade de medidas excecionais que visem mitigar o problema e, por isso, saúda a decisão do executivo.

No entanto, sublinha a necessidade de melhorar aspetos em algumas delas, como a contratação de docentes reformados que, apesar de considerar pouco eficaz, afirma que, a manter-se, deve prever uma compensação remuneratória maior.

Quanto à contratação de docentes do ensino superior e de investigadores doutorados, a FNE manifesta preocupação “com o atraso que se verifica no acesso à profissionalização em serviço”.

A partir do próximo ano, o Governo vai flexibilizar o mecanismo de prestação de serviço docente extraordinário, para que o número de horas a mais seja descontado na componente não letiva que os professores têm de cumprir nas escolas.

Esta alteração destina-se, no entanto, apenas aos professores mais velhos que beneficiam da redução da componente letiva e a federação defende que seja alargada a todos.

Outra das novidades anunciadas pelo executivo é a antecipação, para setembro, do alargamento a todos os professores deslocados do apoio à deslocação, que será pago com uma majoração aos colocados em escolas localizadas em zonas com maior carência.

A medida antecipa a entrada em vigor de um regime de compensação aprovado em março na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e CDS-PP, que alterava o regime criado pelo Governo em setembro passado e que se destinava apenas aos docentes colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.

O alargamento do apoio, no entanto, só previa a entrada em vigor com o Orçamento do Estado para 2026, ou seja, a partir de janeiro.

Para a generalidade dos professores beneficiários, os valores mantêm-se inalterados: 150 euros para os que estão a distâncias de entre 70 e 200 quilómetros de casa, 300 euros para os que estão entre 200 e 300 quilómetros e 450 euros para os que dão aulas a mais de 300 quilómetros da residência.

Ao contrário do que previa o diploma aprovado pelo parlamento em março, o Governo introduz agora uma majoração para os professores que estejam a lecionar em escolas inseridas nas áreas geográficas de quadros de zona pedagógica considerados deficitários.

Nesses casos, os docentes vão receber mais 15 a 50 euros, dependendo da distância: 165 euros mensais se estiverem a menos de 200 quilómetros, 335 euros entre 200 e 300 quilómetros e 500 euros se a distância for superior a 300 quilómetros.

No parecer enviado ao MECI, a FNE elogia o alargamento, sublinhando que “constitui uma vantagem significativa para os docentes deslocados, promovendo maior equidade e acesso a benefícios que anteriormente não estavam disponíveis para todos os professores”, mas considera que os valores são insuficientes.

Também insuficientes são os valores da majoração, que a federação diz não constituírem um verdadeiro incentivo à deslocação.

“Para que o apoio à deslocação funcione como incentivo eficaz de atração de docentes para territórios carenciados, os valores deverão aumentar significativamente”, refere.