O ex-bastonário da Ordem dos Médicos e antigo autarca de Coimbra, José Manuel Silva, negou hoje, na primeira sessão do julgamento em que está acusado de peculato, que tenha elaborado um plano para receber ajudas de custo.

José Manuel Silva foi acusado do crime de peculato e o Ministério Público argumenta que, quando exerceu funções como bastonário da Ordem dos Médicos, recebeu ajudas de custo de viagens de carro - pagamento dos quilómetros -, enquanto viajava de comboio entre Lisboa, cidade onde residia, e Coimbra, cidade onde estavam as instalações da Ordem dos Médicos, entre 2011 e 2016.

O ex-bastonário explicou hoje em tribunal que, de facto, viajava de comboio entre as duas cidades e que, por votação do conselho nacional executivo, foi deliberado que a Ordem pagasse ao bastonário ajudas de custo correspondentes aos quilómetros feitos nas deslocações. A partir daí, José Manuel Silva deixou de receber o valor dos bilhetes de comboio, passando a ser pago pelos quilómetros.

“As acusações são completamente falsas. Eu não engendrei nenhum plano. Havia um consenso”, disse José Manuel Silva, acrescentando que foi pedido um parecer jurídico e que esse parecer jurídico foi também votado no conselho da Ordem, em 2012.

“A questão da utilização do comboio era conhecida. Eu não tinha capacidade para mandar fazer nenhum pagamento fora dos circuitos da Ordem”, disse ainda o ex-bastonário, referindo ainda estar “absolutamente convencido de que estava a agir dentro da legalidade”.

O valor “era apurado em função dos quilómetros percorridos”, disse também José Manuel Silva, sublinhando que o pagamento não era feito caso utilizasse o carro da Ordem.

Durante a sua declaração inicial, o antigo bastonário sublinhou que irá devolver o dinheiro à Ordem dos Médicos, caso tenha recebido “mais um cêntimo do que a Ordem estava disponível para pagar”.