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Eleições/Madeira: Presidente da República não vê motivo para intervir face a cenário pós-eleitoral

Data de publicação
01 Junho 2024
20:21

O Presidente da República disse hoje que não vê motivo para intervir face ao cenário colocado após as eleições regionais na Madeira e de o PS anunciar que votará contra a moção de confiança e programa do Governo Regional.

“Não vejo neste momento, depois do que disse o representante da República [para a Madeira], hipótese de não se verificar o cenário que, segundo ele disse, os partidos comunicaram que iriam criar”, comentou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, que o questionaram sobre a eventualidade de intervir após o desfecho das eleições regionais disputadas no passado domingo.

Para o chefe de Estado, que falava à margem de uma iniciativa do Dia da Criança, assinalado no Palácio de Belém pelo Museu da República e pelos comités Olímpico e Paralímpico de Portugal, o representante da República, Ireneu Barreto, “decidiu formar um governo numa determinada base, invocando nomeadamente que tinha a maioria para ver o programa do Governo viabilizado e depois o orçamento da região viabilizado”, observando que “foi uma opção livre do único que é competente para decidir”.

Nesse sentido, frisou que Ireneu Barreto “disse que o programa do governo e o orçamento estavam, em princípio, com a sua viabilidade garantida”.

O representante da República para a Madeira indigitou na quarta-feira Miguel Albuquerque (PSD) como presidente do Governo Regional, considerando que a solução conjunta de PS e JPP “não tem qualquer hipótese de ter sucesso”.

O PS/Madeira indicou hoje que vai votar contra a moção de confiança e o programa do Governo Regional do PSD, partido que venceu as eleições de domingo com 19 eleitos, sem maioria absoluta, e estabeleceu um acordo de incidência parlamentar com o CDS-PP.

“Vamos votar contra o programa de governo, votar contra essa moção de confiança”, afirmou o líder da estrutura regional do PS, Paulo Cafôfo, sublinhando ser importante que “os outros partidos possam definir-se, se querem ou não querem uma mudança” na região.

O PS manteve o grupo parlamentar com 11 lugares, enquanto o JPP aumentou a bancada de cinco para nove elementos. O Chega continua a ocupar quatro assentos, o CDS-PP perdeu um, contando agora com dois representantes, ao passo que a IL e o PAN reelegeram os seus deputados únicos.

O presidente do Governo Regional da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, entrega na terça-feira a composição do executivo ao representante da República.

A Assembleia Legislativa e o Governo Regional tomam depois posse na quinta-feira, dia 06 de junho.

As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as anteriores legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Albuquerque foi constituído arguido.

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