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Chega indica André Ventura para o Conselho de Estado

Data de publicação
18 Junho 2024
16:53

O Chega vai propor o seu presidente, André Ventura, para integrar os lugares do parlamento no Conselho de Estado, disse à Lusa fonte oficial do partido.

As eleições para os cinco membros a indicar pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, estão marcadas para quarta-feira no parlamento, sendo o apuramento por método de Hondt.

De acordo com a mesma fonte do Chega, será apresentada uma lista única deste partido, PSD e PS.

Deverão ser escolhidos dois nomes do PS, dois indicados pelo Grupo Parlamentar do PSD e um pelo Chega.

O PS propôs o seu secretário-geral, Pedro Nuno Santos, e o presidente do partido, Carlos César, enquanto o PSD indicou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e novamente o seu militante número um, Francisco Pinto Balsemão.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder do Chega defendeu que o seu partido, “a partir do momento em que supera um quinto da Assembleia da República, tem um lugar no Conselho de Estado” e assinalou que “fazia sentido” que fosse o líder nesta primeira vez que integra o órgão consultivo do Presidente da República.

“O que podem esperar é a objetividade de perceber que é um órgão consultivo do Presidente da República, sem perdermos a identidade que temos tido aqui no parlamento”, salientou.

André Ventura considerou também “importante que o Chega esteja representado em todos os órgãos do Estado”.

“O Chega quer ser governo, quer transformar a nossa República, mas respeita a democracia e vive dentro dos órgãos da democracia. O Conselho de Estado é mais um órgão da nossa democracia, como o parlamento, como outros, e o Chega é parte natural dessa democracia, dada a votação que alcançou nas últimas eleições legislativas, em 10 de março”, sustentou.

Na anterior legislatura, foram eleitos os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta (Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe) e o Chega apresentou uma lista alternativa, mas que não conseguiu ter nenhum eleito.

Caso se repetisse agora um acordo apenas envolvendo o PS e o PSD, o Chega, através de lista própria, conseguiria mesmo assim, com elevada probabilidade, eleger um dos cinco nomes para o Conselho de Estado, porque a sua bancada possui atualmente mais de um quinto dos deputados.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, inclui “cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura”.

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