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Venezuelanos assinam acordo a propor 27 datas para eleições presidenciais

Data de publicação
29 Fevereiro 2024
9:48

Representantes do Governo venezuelano, de um grupo da oposição, empresários, universitários, religiosos e outros setores da sociedade assinaram um acordo com a proposta de 27 datas para as eleições presidenciais na Venezuela.

A assinatura do acordo realizou-se na quarta-feira no parlamento venezuelano, e o anúncio foi feito através da televisão estatal pelo presidente do órgão legislativo, Jorge Rodríguez, também chefe da delegação que representa o Governo de Nicolás Maduro, nas negociações com a oposição.

“Acaba de ocorrer um evento de transcendência histórica. No Salão Elíptico, que acolhe a Ata de Independência, reunimos vários setores políticos, económicos, culturais e partidos que representam 97% dos partidos registados (...) Temos 27 datas. Na sexta-feira, vamos ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE)”, disse Jorge Rodríguez, sublinhando que cabe à CNE decidir o dia de votação.

Rodríguez explicou que foram incluídas todas as datas propostas, que vão desde março a dezembro, resultantes de 150 reuniões realizadas ao longo de quatro semanas.

Na assinatura do acordo não participou a Plataforma Unitária Democrática, que agrupa os principais partidos opositores, segundo a imprensa venezuelana.

A imprensa local informou ainda o acordo não faz referência a possíveis ações sobre a participação de candidatos desqualificados, entre eles Maria Corina Machado que, em 2023, foi eleita candidata da oposição para competir com Maduro.

Vários políticos opositores questionaram o acordo, como foi o caso de Juan Pablo Guanipa, do Primeiro Justiça, que através da rede social X disse tratar-se de “um acordo entre iguais”.

“É uma espécie de consenso interno entre os chavistas-maduristas e os chavistas-maduristas colaboracionistas. Além disso, não diz nada, propõe o ano inteiro como data possível para a realização das eleições e deixa de lado a essência do Acordo de Barbados [assinado pelo Governo e a oposição em outubro de 2023]. Esse é o que eles têm de cumprir!”, escreveu.

Na mesma rede social, Juan Pablo Guanipa disse que a oposição está a organizar-se, com o lançamento da rede 600k, para pôr fim à ditadura.

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, congratulou-se com a assinatura do “Acordo Amplo de Caracas”, que disse recolher as melhores propostas dos distintos entendimentos com a oposição.

“Após quase um mês de diálogo inclusivo e interativo com todos os setores políticos, partidários, sociais, económicos, culturais, intelectuais, académicos e religiosos do país, assinaram um documento muito completo, que inclui o melhor dos diálogos, dos acordos já assinados no passado, no México e em Barbados. Foi um trabalho exemplar”, disse na televisão estatal venezuelana.

O governante explicou que participaram 43 partidos, que reúnem 85% dos votos dos eleitores.

Referiu também que o acordo garante “que na Venezuela haverá eleições livres, democráticas, inclusivas, transparentes e constitucionais, quando forem marcadas pelo poder eleitoral”.

“Faça chuva ou faça sol, o povo da Venezuela sairá para eleger livremente o seu Presidente da República”, frisou.

Em outubro de 2023, o Governo venezuelano e a opositora Plataforma Unitária Democrática assinaram, em Barbados, um acordo para a promoção de direitos políticos e garantias eleitorais para todos, com vista às presidenciais de 2024.

No acordo, ambas as delegações propõem que as presidenciais se realizem no segundo semestre de 2024. Por outro lado, comprometem-se a fortalecer a democracia e ratificam a vontade de alcançar as condições necessárias para que os processos eleitorais se realizem com todas as garantias.

Comprometeram-se ainda a promover a candidatura daqueles que “cumpram os requisitos estabelecidos para participar nas eleições presidenciais, em conformidade com os procedimentos estabelecidos na legislação venezuelana”.

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