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Tribunal Supremo indiano suspende condenação por difamação do opositor Rahul Gandhi

JM-Madeira

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Data de publicação
04 Agosto 2023
11:43

O Tribunal Supremo da Índia suspendeu hoje a condenação a dois anos de prisão imposta ao político Rahul Gandhi num processo por difamação, decisão que poderá levar ao regresso do líder da oposição indiana ao parlamento.

"A ordem de condenação deve ser suspensa durante a tramitação do processo", uma vez que o juiz de instrução não apresentou razões suficientes para proferir esta sentença contra Gandhi, segundo referiu o acórdão da mais alta instância judicial da Índia, citado por um ‘media’ local.

Esta deliberação devolve a Rahul Gandhi, do Partido do Congresso da Índia (INC), o estatuto parlamentar, que lhe foi retirado em março passado após a sua condenação, e a possibilidade de se candidatar às eleições gerais do próximo ano.

Gandhi foi condenado em março por um tribunal do estado ocidental de Gujarat por um comentário feito durante um comício político em 2019 contra o primeiro-ministro nacionalista, Narendra Modi.

Em abril, o político, que recorreu da sentença e aguardava esta deliberação, foi libertado sob fiança.

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