Um novo confronto entre os Estados-membros da ONU sobre os direitos LGBTQ+ impediu hoje a adoção do programa de trabalho e do orçamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pela primeira vez.

Estas divergências de opinião sobre a orientação sexual e a identidade de género poderão atrasar por muito tempo ou mesmo bloquear a aprovação do orçamento bianual da OIT, no valor de 885 milhões de dólares, em pleno mês do Orgulho LGBTQI+.

De acordo com diplomatas entrevistados pela Agência France Presse (AFP), o impasse faz parte de um esforço mais vasto e concertado dos países africanos e muçulmanos nas Nações Unidas para eliminar as referências à orientação sexual e à identidade de género.

Os países membros do Comité Financeiro da Conferência Internacional do Trabalho, o órgão de decisão da OIT, "não conseguiram chegar a um consenso sobre o programa e o orçamento da OIT para 2024 e 2025", revelou hoje à imprensa a porta-voz da agência, Rosalind Yarde.

"O desacordo diz respeito à redação inserida na secção dedicada à igualdade de género, à não discriminação e à inclusão", acrescentou.

A redacção em discussão refere-se a "outros grupos populacionais afectados pela discriminação e exclusão, em particular com base na raça, orientação sexual e identidade de género", explicou Rosalind Yarde.

O grupo de países africanos e a Organização de Cooperação Islâmica (OCI) "não quiseram incluir no documento do programa e do orçamento qualquer formulação relativa à orientação sexual e à identidade de género, nomeadamente no que diz respeito ao trabalho de gabinete nos seus países", sublinhou a porta-voz.

No entanto, segundo vários observadores, referências semelhantes foram incluídas em orçamentos-programa anteriores sem oposição significativa.

Mas esta semana, os países africanos e muçulmanos propuseram uma alteração para eliminar a referência a grupos vulneráveis específicos abrangidos pelo mandato da OIT para combater a discriminação.

"A persistência da discriminação contra a comunidade LGBTQ+ é uma realidade e as tentativas de voltar atrás no tempo e reduzir a linguagem sobre questões de género e orientação sexual devem ser vigorosamente combatidas", afirma uma fonte diplomática ocidental em Genebra.

Na sua opinião, "é vital que as agências da ONU continuem a abordar esta questão, apesar da clara hostilidade de alguns Estados".

Em julho de 2022, o defensor dos direitos das minorias LGBTQI+ da ONU conseguiu, por pouco, a renovação do seu mandato, apesar da luta sem tréguas da OCI.

Lusa