Oscar Pistorius, ex-atleta paralímpico (sprinter profissional), foi sentenciado, inicialmente, a 6 julho de 2016, a uma pena de 6 anos de prisão pelo crime de homicídio. O Estado apelou, uma vez mais, para uma sentença mais longa, tendo o Supremo Tribunal da África do Sul imposto, então, uma pena de 15 anos. Porém, como já tinha cumprido dois anos de prisão, o tempo foi reduzido para 13 anos e 5 meses.

Pistorius foi condenado por ter disparado 4 tiros de arma de fogo, calibre 9mm, 3 dos quais atingiram mortalmente a sua namorada Reeva Steenkamp, na cabeça e no corpo na noite da véspera do Dia dos Namorados, em 2013, na residência em Pretória.

Reeva era formada em direito pela Nelson Mandela Metropolitan University (ex-Port Elizabeth University) e modelo diplomada bem sucedida.

De acordo com Singabakho Numalo, porta-voz do Departamento dos Serviços Correcionais (sigla em inglês DSC), Pistorius será posto em liberdade condicional facultativa, mas subordinada ao cumprimento de regras de conduta, uma das quais a proibição absoluta do consumo de bebidas alcoólicas até que a sentença expire em 2029 e com horas determinadas para recolher a casa.

De salientar que dos 16.259 homicídios registados em 2013, 2.500 foram categorizados de femicídios pelas autoridades policiais.

Oscar Pistorius irá viver em Pretória, na residência de um tio que esteve sempre presente em todos os procedimentos judiciais e no julgamento.

Pistorius é mundialmente conhecido por ‘Blade Runner’ e tinha 11 meses quando lhe foram amputadas as pernas abaixo dos joelhos em resultado de um defeito congénito.

Pistorius, duplamente amputado, foi um atleta que competiu com duas lâminas de fibra de carbono ajustadas às coxas, tendo feito história ao nível nacional, 2 medalhas de ouro, nos campeonatos africanos e Mundial e 1 medalha de prata, respetivamente, e classificou-se nos oito mais velozes nos Jogos Olímpicos.

Apenas a China proibiu Oscar Pistorius de competir nos Jogos Olímpicos de Pequim.

Estudos realizados pela Associação de Internacional das Federações de Atletismo (IAAF) concluiram que as próteses usadas pelo sul-africano lhe dão uma vantagem significativa sobre os atletas comuns, o que é contra as regras que regulamentam o uso de ajudas técnicas e que o ‘Blade Runner’ utilizava menos 25% de energia do que os atletas comuns para atingir a mesma velocidade.

A libertação de Oscar Pistorius tem sido bastante contestada pela sociedade sul-africana em geral e por ter sido anunciada durante o período de ativismo contra a violência baseada no género.