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Médio Oriente: Especialistas advertem fornecedores de armas a Israel de possível cumplicidade em genocídio

Data de publicação
20 Junho 2024
16:20

Mais de 30 especialistas da ONU reiteraram hoje o pedido de um embargo imediato de armamento a Israel, advertindo Estados e empresas que continuam a fornecer-lho de que “arriscam ser cúmplices de crimes internacionais que possivelmente incluem genocídio”.

Essa eventual cumplicidade é agravada pela recente ordem do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para Israel suspender imediatamente a sua ofensiva militar à cidade palestiniana de Rafah, na zona sul da Faixa de Gaza, precisamente devido ao risco de genocídio, acrescentaram os especialistas.

“Neste contexto, pode considerar-se que a continuação dos envios de armas para Israel proporciona uma ajuda consciente a operações que são contrárias às normas internacionais de direitos humanos e ao Direito Internacional Humanitário”, sustentaram, num comunicado conjunto.

Entre os signatários, figuram a relatora da ONU para os Territórios Palestinianos, Francesca Albanese, o relator para a Proteção de Direitos Humanos durante o Combate ao Terrorismo, Ben Saul, e a relatora sobre Direitos Humanos e Solidariedade Internacional, Cecilia Bailliet.

Os especialistas que assinam o documento indicam que o embargo deve incluir a suspensão dos envios diretos de armas, mas também das transferências indiretas de armamento, através de países intermediários, que pode vir a ser utilizado pelas forças israelitas nos ataques em curso há mais de oito meses à Faixa de Gaza.

As empresas que continuam a fornecer armas a Israel, como a Boeing, a Caterpillar ou a ThyssenKrupp, devem igualmente pôr-lhe termo, “mesmo que seja efetuada ao abrigo de licenças de exportação existentes”, precisaram os especialistas no comunicado.

Acrescentaram que o seu apelo se aplica igualmente às instituições financeiras que investem nestas empresas, uma vez que “não impedirem ou mitigarem as suas relações comerciais com estes fabricantes de armas, poderá passar de estarem diretamente ligadas a violações dos direitos humanos a contribuir para elas”.

O apelo é também subscrito pelos membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre Discriminação Contra Mulheres e Raparigas, sobre Desaparecimentos Forçados e pela relatora para os Direitos Humanos das Pessoas Internamente Deslocadas, Paula Gaviria, entre outras personalidades.

Israel declarou a 07 de outubro do ano passado uma guerra na Faixa de Gaza para “erradicar” o movimento islamita palestiniano Hamas, horas depois de este ter realizado em território israelita um ataque de proporções sem precedentes, matando 1.194 pessoas, na maioria civis.

O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) – desde 2007 no poder em Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel – fez também 251 reféns, 120 dos quais permanecem em cativeiro e 41 morreram entretanto, segundo o mais recente balanço do Exército israelita.

Fontes norte-americanas citadas hoje pelo jornal The Wall Street Journal avançaram que apenas cerca de 50 dos perto de 250 reféns que o grupo islamita palestiniano Hamas raptou em Israel em 07 de outubro ainda estão vivos.

A guerra, que hoje entrou no 258.º dia e continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza pelo menos 37.431 mortos e 85.653 feridos, além de cerca de 10.000 desaparecidos, na maioria civis, presumivelmente soterrados nos escombros após oito meses de guerra, de acordo com números atualizados das autoridades locais.

O conflito causou também quase dois milhões de deslocados, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas numa “situação de fome catastrófica” que está a fazer vítimas - “o número mais elevado alguma vez registado” pela ONU em estudos sobre segurança alimentar no mundo.

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