O Brasil eliminou a transmissão vertical (de mãe para filho) do VIH, um feito validado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que hoje divulgou este marco histórico.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que “eliminar a transmissão vertical do VIH é um grande feito em saúde pública para qualquer país, especialmente para um país tão grande e complexo como o Brasil”.

“O Brasil demonstrou que, com um compromisso político contínuo e um acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, todos os países podem garantir que todas as crianças nascem livres de VIH e que todas as mães recebem os cuidados que merecem”.

O Brasil tornou-se assim o país mais populoso das Américas a atingir este marco histórico.

De acordo com o comunicado da OMS, esta conquista reflete o compromisso de longa data do Brasil com o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS), ancorado num sistema robusto de cuidados de saúde primários e no respeito pelos direitos humanos.

O marco foi celebrado durante uma cerimónia em Brasília, com a presença do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, e representantes do ONUSIDA.

“Estou muito feliz por o Brasil ter acabado de ser certificado pela OMS/OPAS por eliminar a transmissão vertical – o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar este feito”, afirmou Winnie Byanyima, diretora executiva da ONUSIDA.

E prosseguiu: “Conseguiram isso fazendo o que sabemos que funciona, dando prioridade aos cuidados de saúde universais, combatendo os determinantes sociais que impulsionam a epidemia, protegendo os direitos humanos e até – quando necessário –, quebrando monopólios para garantir o acesso aos medicamentos”.

Segundo a OMS, o Brasil cumpriu todos os critérios para a validação da EMTCT (Prevenção da Transmissão Vertical do VIH), incluindo a redução da transmissão vertical do VIH para menos de 2% e a obtenção de uma cobertura superior a 95% para cuidados pré-natais, testes de rotina para o VIH e tratamento atempado para grávidas que vivem com VIH.

Além de atingir as metas da validação, o Brasil demonstrou a prestação de serviços de qualidade às mães e aos seus bebés, sistemas de dados e laboratórios robustos e um forte compromisso com os direitos humanos, a igualdade de género e o envolvimento comunitário, indica-se no comunicado.

Segundo a OMS, na última década (2015-2024) foram evitadas mais de 50.000 infeções pediátricas por VIH nas Américas, como resultado da iniciativa para eliminar a transmissão vertical do VIH.