A organização Justiça, Encontro e Perdão (JEP) denunciou hoje que as detenções estão a aumentar na Venezuela, onde a falta de informação pública leva a um “cenário de insegurança jurídica” e à “negação de acesso a assistência legal”.

“Durante a última semana, verificou-se um aumento preocupante das detenções efetuadas pelas forças de segurança do Estado em diferentes regiões do país, sem informação pública suficiente sobre as causas, as circunstâncias ou o paradeiro das pessoas privadas de liberdade”, indicou, na rede X.

Entre os novos detidos, segundo a JEP, estão o jornalista Joan Camargo e os produtores audiovisuais Noel Cisneros, Katiuska Castillo Vásquez, Ingrid Briceño Venegas e Marcela Hernández Guerra.

“Familiares e ativistas têm denunciado a total ausência de notificação oficial, o desconhecimento dos centros de detenção e a recusa de acesso a advogados ou representantes de confiança, configurando um padrão de desaparecimentos forçados de curta duração e de detenções arbitrárias, expressamente proibidas pelo direito nacional e internacional”, afirma.

Segundo a organização, esta situação “constitui uma violação direta de direitos fundamentais” dos afetados, como o “direito à liberdade pessoal, ao devido processo legal e à integridade física e moral e também do direito dos seus familiares de saber a verdade sobre o seu paradeiro”.

“A opacidade da informação e a negação do acesso à assistência jurídica geram um cenário de insegurança jurídica e angústia prolongada, incompatível com qualquer Estado que se considere democrático e respeitador dos direitos humanos”, sublinhou a organização não-governamental (ONG).

A JEP insta as autoridades a “garantir informações imediatas e verdadeiras sobre a identidade, o paradeiro e a situação jurídica” dos detidos, assim como “o acesso irrestrito a advogados de confiança e a possibilidade de se comunicarem com os familiares, em conformidade com o estabelecido na Constituição da Venezuela e nos tratados internacionais assinados pelo Estado”.

No sábado, Gonzalo Himiob, diretor da ONG Foro Penal, conhecida que presta assistência gratuita aos presos políticos, alertou sobre a ilegalidade das detenções arbitrárias na Venezuela, sublinhando que as autoridades estão obrigadas a informar de imediato o paradeiro dos detidos.

Na rede X, o responsável publicou o texto completo do artigo 180-A da Constituição da Venezuela, que estabelece sanções penais aos funcionários civis ou militares que privem algum cidadão da liberdade e se neguem a dar informação sobre a sua localização.

Também no sábado, a JEVA, uma conhecida organização de mulheres venezuelanas dedicadas à criação cinematográfica, denunciou a detenção, na véspera, de três produtoras de cinema e um aluno universitário, de audiovisual, na Venezuela.

“Desde Jeva denunciamos a detenção arbitrária das nossas colegas cineastas Katiuska Castillo Vásquez, Marcela Hernández Guerra e Ingrid Briceño Venegas, produtoras audiovisuais, juntamente com o seu colega Noel Cisneros, aluno de mestrado da Escola de Artes da Universidade Central da Venezuela (UCV)”, denunciou a organização, no Instagram.

Na mesma plataforma, a JEVA referiu que “os quatro foram detidos nas proximidades do Centro Penitenciário de Arágua (Tocorón), enquanto realizavam um trabalho de pré-produção para um projeto de graduação da UCV”.

“(...) Foram abordados por funcionários e posteriormente transferidos pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional [SEBIN, serviços de informações]. Desde as 15:45 horas [locais de sexta-feira, 19:45 horas em Lisboa], não se sabe do paradeiro”, explicou.

Segundo a organização, “esses factos refletem a vulnerabilidade dos jovens criadores e estudantes na Venezuela, onde exercer uma atividade artística ou universitária se tornou um risco”.

A Venezuela tem 1.074 pessoas detidas por motivos políticos, segundo dados divulgados na semana passada pela JEP.