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25 de Abril: Sete presidentes e 30 governos em 50 anos de democracia

Data de publicação
08 Abril 2024
10:27

Em 50 anos de democracia, Portugal já conheceu sete Presidentes da República e 30 Governos, os primeiros seis provisórios entre 1974 e 1976 e os restantes 24 ao longo dos últimos 48 anos.

Menos de um mês depois do 25 de Abril, foi nomeado o I Governo provisório, com Adelino da Palma Carlos como primeiro-ministro.

Contudo, antecipando a ‘turbulência’ governativa dos primeiros anos de democracia, dois meses depois já tomava posse o II Governo provisório, de Vasco Gonçalves, que chefiou os três executivos provisórios seguintes (o III, de setembro de 74 a março de 1975, o IV, de março a agosto de 1975, e o V, de agosto a setembro de 1975).

O VI e último Governo provisório, liderado por José Pinheiro de Azevedo, esteve em funções 10 meses (entre setembro de 1975 e julho de 1976).

Das primeiras eleições livres e com sufrágio universal, realizadas um ano depois da ‘Revolução dos Cravos’, saiu o I Governo Constitucional, liderado pelo socialista Mário Soares, em funções de julho de 1976 a janeiro de 1978.

O líder histórico dos socialistas liderou depois o bem mais curto II Governo em coligação com o CDS, de janeiro a agosto de 1978.

Alfredo Nobre da Costa foi o terceiro primeiro-ministro da democracia, mas esteve no cargo menos de três meses (de 29 de agosto a 22 de novembro de 1978), num executivo de iniciativa do Presidente da República.

Sete meses e meio foi a duração do IV Governo, igualmente de iniciativa presidencial e chefiado por Carlos Mota Pinto entre novembro de 1978 e julho de 1979.

De novo por iniciativa do chefe de Estado, a 1 de agosto de 1979 tomou posse o V Governo, o único liderado por uma mulher, Maria de Lurdes Pintasilgo, que acabou por estar em funções apenas cinco meses.

Depois das eleições de 02 de dezembro de 1979, foi formado o VI Governo, uma coligação entre o PSD/CDS/PPM, com Francisco Sá Carneiro empossado como primeiro-ministro a 03 de janeiro de 1980. O mandato foi inesperadamente interrompido com a morte do líder social-democrata a 4 de dezembro desse ano.

Um mês depois, tomou posse o VII Governo, também de coligação PSD/CDS/PPM, liderado por Francisco Pinto Balsemão e que esteve em funções até setembro de 1981, repetindo-se depois o mesmo formato com o VIII Governo.

Das eleições de 25 de abril de 1983 resultou o Governo de coligação pós-eleitoral PS/PSD, o único executivo de ‘Bloco Central’, com Mário Soares de volta à chefia do executivo.

Após as eleições de 05 de outubro de 1985 entra em funções o X Governo, com o social-democrata Aníbal Cavaco Silva a chegar a primeiro-ministro. O primeiro executivo de Cavaco foi derrubado quase dois anos depois, com a aprovação de uma moção de censura do Partido Renovador Democrático (PRD).

Essa aparente ‘derrota’, acabaria, contudo, por levar a duas maiorias absolutas de Cavaco Silva nos XI e XII Governos, até 28 de outubro de 1995. Em quarenta anos de democracia, Cavaco Silva foi o primeiro-ministro que mais anos permaneceu no cargo, dez no total.

No final de outubro de 1995 tomou posse o XIII Governo, chefiado pelo socialista António Guterres. Quatro anos depois, o PS voltou a ganhar as eleições, mas o mandato do segundo executivo de Guterres (XIV Governo) acabou em abril de 2002 com a sua demissão.

O ‘destino’ do XV Governo foi semelhante, com o social-democrata Durão Barroso a demitir-se do cargo de primeiro-ministro dois anos após a tomada de posse do executivo de coligação PSD/CDS-PP para assumir funções de presidente da Comissão Europeia.

Sem eleições, a 17 de julho de 2004 tomou posse novo executivo - formado com base na maioria parlamentar PSD/CDS-PP - liderado por Pedro Santana Lopes. O XVI Governo cessou funções oito meses depois, com a dissolução do parlamento pelo então Presidente da República Jorge Sampaio.

As eleições de fevereiro de 2005 ditaram o início da governação de José Sócrates, com o socialista a liderar dois executivos: o primeiro maioritário, de 2005 a 2009, e o segundo minoritário, de 2009 a 2011.

Com o país a viver uma crise e sob a intervenção da ‘troika’, em 2011 entra em funções um Governo de direita (PSD/CDS), com Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, que, com maioria absoluta, governou até ao fim do mandato, em 2015.

Seguem-se eleições, que PSD e CDS ganham a 04 de outubro, mas perdem a maioria de deputados na Assembleia da República. O PS, com António Costa, fica em segundo lugar, mas são os socialistas que passam a governar, com um acordo parlamentar à esquerda, com o PCP, BE e PEV – é o período da chamada “geringonça” - depois de derrubar o segundo Governo de Passos Coelho, que durou apenas 27 dias.

2019 é o ano em que o PS e Costa ganham as legislativas, mas sem maioria absoluta. Nem os partidos de esquerda quiseram renovar os acordos e o Governo caiu com o “chumbo” do Orçamento do Estado de 2022.

O país vai, de novo, a votos em 30 de janeiro de 2022 e o PS ganha com a maioria absoluta que caiu com a demissão do primeiro-ministro, cujo nome surgiu associado, em 2023, a um processo de alegada corrupção.

Em 10 de março, as eleições ditaram a vitória da Aliança Democrática, coligação PSD/CDS/PPM, que não consegue maioria, e o crescimento do partido de extrema-direita Chega, com 50 deputados.

Na sequência destas eleições, tomou posse o XXIV Governo, liderado por Luís Montenegro, em 02 de abril.

Bastante mais estável tem sido o Palácio de Belém, apesar da agitação inicial pós 25 de Abril, com António de Spínola e Costa Gomes a assegurarem a chefia do Estado logo após o golpe. Spínola esteve em Belém apenas quatro meses, renunciando ao cargo a 30 de setembro. Costa Gomes assumiu então a Presidência da República e, apesar do difícil mandato, mantém-se em funções até 1976.

A partir da eleição de Ramalho Eanes, em 1976 inicia-se uma tradição de estabilidade, permanecendo no cargo dois mandatos, ou seja, dez anos.

Os sucessores - Mário Soares (1989-1996), Jorge Sampaio (1996-2006), Cavaco Silva (2006-2016) e Marcelo Rebelo de Sousa (desde 2016) - mantiveram o ciclo; todos eles eleitos para dois mandatos.

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