Sérgio Gonçalves submeteu uma pergunta escrita à Comissão Europeia, alertando para os desafios específicos enfrentados pelas regiões ultraperiféricas (RUP), como a Madeira, nesta transição., após a apresentação do Plano de Investimento em Transportes Sustentáveis pela União Europeia.
Este plano apresentado pelo órgão europeu, visa promover a utilização de combustíveis sustentáveis e com baixas emissões de carbono para acelerar a transição energética, de forma a cumprir com as metas estabelecidas nos regulamentos FuelEU para a aviação e o FuelEU para os transportes marítimos.
Perante esta iniciativa europeia, o eurodeputado madeirense, recordou na questão enviada “que a redução das emissões nos setores marítimo e aéreo requer mudanças tecnológicas profundas, investimentos elevados e novas soluções logísticas que nem sempre são fáceis de implementar em territórios insulares”.
Perante este cenário, Sérgio Gonçalves questiona a Comissão se “o novo Plano de Investimento em Transportes Sustentáveis irá prever financiamento específico e dedicado às regiões ultraperiféricas, de forma a garantir que estas não ficam em desvantagem no cumprimento das metas europeias”.
O eurodeputado sublinha que, “sem mecanismos próprios de apoio, a transição corre o risco de aprofundar desigualdades territoriais, tornando mais onerosa a mobilidade dos cidadãos e os custos operacionais dos operadores marítimos e aéreos que servem a Região, que se traduzirá num aumento do custo de vida generalizado para todos os madeirenses.”
Neste documento envidado por Sérgio Gonçalves, o eurodeputado madeirense expressou ainda “ a transição energética é necessária e inevitável, mas não pode ser feita à custa de territórios mais vulneráveis, e são por isso necessários instrumentos específicos para garantir que esta transformação não agrava desigualdades e não penaliza as nossas regiões”, no entanto aponta que sente “preocupação sobre a possibilidade de, no futuro, existir um uso de diferentes tipos de combustíveis sustentáveis com requisitos distintos a nível de infraestruturas de transporte e armazenamento”, alertando que no caso de regiões mais pequenas e isoladas, “a fragmentação do mercado em múltiplos combustíveis pode tornar-se tecnicamente impraticável e financeiramente insustentável, já que que cada solução poderá exigir equipamentos próprios, áreas de armazenamento específicas e adaptações complexas nas infraestruturas portuárias e aeroportuárias”.